Ministério Público Federal abre procedimento para investigar bloqueio na BR-116, em Embu das Artes, na Grande SP
Grupo manifesta na Marginal Tietê em São Paulo — Foto: Reprodução/TV Globo
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento investigatório para apurar os bloqueios feitos por caminhoneiros nos dois sentidos da Rodovia Régis Bittencourt, a BR-116, na altura do km 280, em Embu das Artes (SP). Os participantes são apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) e se dizem contrários ao resultado da eleição.
Protestos estão sendo feitos em diversas cidades do estado e teriam como objetivo questionar o resultado do segundo turno das eleições presidenciais.
Segundo o despacho do MPF, "o direito de reunião constitui um direito fundamental resguardado pela Constituição Federal. Entretanto, como todo direito fundamental, o seu exercício não é absoluto, havendo limitações que delimitam o seu âmbito de proteção. Há relatos de agressões em algumas dessas manifestações, o que diverge do caráter pacífico da reunião, a que se refere a Constituição".
O MPF também pretende verificar se "os agentes públicos competentes estão atuando conforme sua responsabilidade, visando à coibição de eventuais ilícitos praticados, bem assim conciliando-se os direitos fundamentais à manifestação com o de livre locomoção em importante rodovia federal".
Um ofício foi enviado ao Departamento de Polícia Federal em São Paulo (SP) requisitando que seja realizado um levantamento de informações, nas próximas horas, sobre os atos de obstrução da rodovia.
A PF também deverá organizar uma força de trabalho suficiente para a inibição, quando da realização da manifestação, de eventuais práticas de crimes.
Já a Delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Itapecerica da Serra (SP) deve fazer o monitoramento da situação, com o envio imediato de força de trabalho suficiente para a desmobilização do movimento em caso de obstrução da BR-116, no referido trecho, com as medidas necessárias para a preservação do fluxo de veículos, sobretudo os de emergência.
A concessionária Arteris foi comunicada para que monitore a situação dos atos.
Outros grupos também estão provocando bloqueios nesta segunda-feira (31). Um deles está interditando a Marginal Tietê, em São Paulo, no sentido Ayrton Senna, perto da Ponte das Bandeiras. Há ocupação total e o desvio é feito pela pista local.
O grupo usa roupas com as cores verde e amarela, está com uma faixa contra Lula, o presidente eleito, e segura bandeiras do Brasil. O ato é acompanhado por policiais militares.
No Rodoanel, segundo a SPMar, os manifestantes liberaram a faixa da esquerda no quilômetro 75, trecho sul, em São Bernardo do Campo, no sentido Castello Branco. Há lentidão no local.
Em Juquitiba, no quilômetro 323,1, no sentido Curitiba, a pista está interditada com fila de 3 quilômetros, segundo a Arteris.
Em Barueri, a concessionária informou que há um ponto de bloqueio na Rodovia Castello Branco, no quilômetro 26, na pista sentido interior, que começou às 19h07. Outro ponto na região começou às 18h14 e bloqueia as duas pistas da rodovia, no quilômetro 52, em Araçariguama.
Segundo o DER, grupos bloquearam duas faixas da direita, da Rodovia Raposo Tavares, na altura do quilômetro 21 da pista sentido São Paulo, em Osasco. O ato começou às 19h30.
2 de 2 Raposo Tavares é interditada em Osasco — Foto: Reprodução/TV GloboRaposo Tavares é interditada em Osasco — Foto: Reprodução/TV Globo
Os bolsonaristas deixam passar apenas carros e motos pela faixa da esquerda, enquanto caminhões, carretas e ônibus devem continuar no local.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, na BR-610, quilômetro 1, em Guarulhos, no acesso à Avenida Monteiro Lobato, fazem a interdição parcial da via.
Outros grupos bloquearam trechos da Rodovia Anhanguera (SP-330), na região de Campinas e da Rodovia Adhemar Pereira de Barros (SP-340), em Mogi Mirim, para protestar contra o resultado das eleições 2022, após derrota de Jair Bolsonaro (PL). As concessionárias responsáveis pelas estradas confirmam reflexos no trânsito, mas não há informações de incidentes.
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