Justiça Federal do RJ determina desbloqueio de rodovias

Após os protestos de caminhoneiros com bloqueios em rodovias contra os resultados da eleição deste domingo (30), a Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou nesta segunda a remoção de "pessoas, veículos ou objetos" que obstruam o tráfego em rodovias "com uso de aparelhos e guinchos da autora ou com reforço policial".

A decisão também determina a identificação dos responsáveis pela obstrução ou depredação da rodovia, impondo multa de R$ 5 mil (valor para cada pessoa que descumprir a decisão) por cada hora de insistência no ato ilícito.

Na decisão, o juiz Iório Seiqueira D'Alessandri Forti afirma que o estado tem o dever de respeitar a liberdade de reunião e manifestação, mas diz que a constituição não assegura que "determinado grupo ocupe lugar público a ponto de violar o direito de outras pessoas se reunirem e se manifestarem nesse mesmo espaço".

"As estradas devem ser livres para todos e, se alguns se sentem no direito de ocupá-las, estão a limitar abusivamente a livre circulação, em prejuízo de toda a sociedade", acrescenta.

A decisão do juiz atendeu pedido de concessionárias de rodovias do estado do RJ e da própria União.

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) disse que acompanha com atenção o cumprimento das decisões proferidas pela Justiça Federal, em regime de plantão, que autorizaram o Poder Público a adotar todas as medidas necessárias e suficientes ao resguardo da ordem pública e da livre circulação de veículos nas rodovias, acostamentos, em seu entorno, praças de pedágio e, principalmente, à segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes de tentativa de fechamento das estradas no Estado do Rio de Janeiro.

"As decisões estabelecem ainda que o Poder Público atue para impedir o fechamento ou a depredação das rodovias e qualquer violência contra pessoa ou veículo de pessoa que não queira aderir a supostos movimentos. A Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal estão autorizadas a adotarem as providências necessárias para remover e impedir qualquer pessoa que tentar obstruir as rodovias, sob pena de multa. É necessário agir de forma urgente para garantir tais medidas, com a mobilização de todo o aparato necessário para permitir a livre circulação de bens e pessoas nas rodovias do Estado", acrescentou o MPF.

Rodovias federais no Estado do Rio de Janeiro registraram ao menos 💥️15 bloqueios ao longo desta segunda-feira (31), em protestos contra a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições.

Por volta das 17h20, a Ponte Rio-Niterói teve registro de protesto, com cerca de 10 manifestantes, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). A interdição era parcial no sentido Niterói, causando lentidão.

À noite, a Avenida Brasil também teve o sentido Zona Oeste interditado na altura da Estrada do Lameirão.

Na Via Dutra, manifestantes chegaram a atacar veículos. Por volta das 14h, a via chegou a ser interditada na altura de Nova Iguaçu e de Barra Mansa. À noite, também houve protestos na via, na altura do KM 179.

Após o bloqueio da tarde, a Polícia Militar foi acionada e uma faixa em Nova Iguaçu foi liberada. Mas isso não impediu que manifestantes colocassem fogo em pneus e lixo como forma de protesto.

Em Barra Mansa, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que as interdições foram desmobilizadas às 15h10.

1 de 5 Manifestantes ateiam fogo em pneus e lixo na Dutra, altura de Nova Iguaçu — Foto: Reprodução/TV Globo

Manifestantes ateiam fogo em pneus e lixo na Dutra, altura de Nova Iguaçu — Foto: Reprodução/TV Globo

2 de 5 Ônibus na Via Dutra, em Barra Mansa — Foto: Reprodução/Redes sociais

Ônibus na Via Dutra, em Barra Mansa — Foto: Reprodução/Redes sociais

Também na tarde desta segunda (31), o prefeito do Rio, Eduardo Paes, negou em suas redes sociais que a cidade estivesse enfrentando qualquer paralisação ou bloqueio.

Por conta das interdições, as empresas de ônibus relataram atrasos e possíveis cancelamentos de viagens entre São Paulo e Rio de Janeiro. A orientação é que os passageiros entrem em contato com os canais de atendimento para checar a situação antes de ir à rodoviária.

A 💥️Rodoviária do Rio informou que a venda de bilhetes em direção a São Paulo pela Via Dutra está suspensa. Além disso, as empresas de ônibus estão remarcando as passagens sem custo para os passageiros 💥️

A 💥️RJ-081, popularmente conhecida como 💥️Via Light, também chegou a ser fechada nesta tarde. A via expressa liga o Rio a a Nova Iguaçu, passando pelos municípios de São João de Meriti, Nilópolis e Mesquita, na Baixada Fluminense.

Às 18h40, a PRF atualizou a situação das rodovias federais do RJ. Eram 16 pontos de bloqueio.

💥️Pontos de manifestação:

Na Ponte Rio-Niterói, o trânsito era livre às 16h30.

3 de 5 Ponte Rio-Niterói nesta segunda-feira (31) — Foto: Marcos Serra Lima/g1

Ponte Rio-Niterói nesta segunda-feira (31) — Foto: Marcos Serra Lima/g1

4 de 5 Ponte Rio-Niterói nesta segunda-feira (31) — Foto: Marcos Serra Lima/g1

Ponte Rio-Niterói nesta segunda-feira (31) — Foto: Marcos Serra Lima/g1

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram registrados os seguintes pontos durante a manhã de segunda:

Em nota, a Polícia Rodoviária Federal afirmou que "sempre trabalhou com o compromisso constitucional de garantir a mobilidade eficiente, a preservação da ordem pública, a segurança viária e o combate aos crimes nas rodovias federais brasileiras."

A PRF afirmou ainda que, desde as primeiras interdições, "adotou todas as providências para o retorno da normalidade do fluxo e iniciando o processo de negociação para liberação das rodovias priorizando o diálogo, para garantir, além do trânsito livre e seguro, o direito de manifestação dos cidadãos".

A instituição ainda alegou que a PRF acionou a Advocacia Geral da União (AGU) em todos os estados onde foram identificados pontos de bloqueio, e que está em todos os locais com efetivo mobilizado.

5 de 5 Manifestantes fazem protesto em rodovia no Rio de Janeiro — Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal

Manifestantes fazem protesto em rodovia no Rio de Janeiro — Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal

A PRF informou ao 💥️g1, por volta de 1h15, que alguns veículos estavam sendo liberados aos poucos, mas o congestionamento cresceu durante a madrugada.

Segundo uma pessoa que está no local e foi ouvida pelo 💥️g1, o ônibus em que a testemunha estava foi parado por caminhoneiros, por volta de 1h desta segunda, na altura de Barra Mansa. O grupo informou ao motorista que o bloqueio duraria 72 horas e era um protesto a favor de intervenção militar no Brasil, o que contraria a Constituição Federal.

Veja a evolução do congestionamento:

As informações de congestionamento são da CCR RioSP, concessionária que administra a rodovia.

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