Transição: anunciado na equipe, senador diz ser necessário buscar mais R$ 22 bi para saúde

1 de 1 Senador Humberto Costa (PT-PE), integrante da equipe de transição — Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senador Humberto Costa (PT-PE), integrante da equipe de transição — Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Anunciado como integrante da equipe que fará a transição do governo Jair Bolsonaro para o governo Lula, o senador Humberto Costa (PT-PE) informou nesta quarta-feira (9) que será necessário buscar ao menos mais R$ 22 bilhões para a área da saúde em 2023 em relação ao orçamento proposto pelo atual governo.

A declaração foi dada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde funciona o gabinete de transição. O orçamento do ano que vem proposto pelo governo Bolsonaro prevê R$ 149,9 bilhões para a área.

Ex-ministro da Saúde, Humberto Costa integra a equipe da transição responsável pela área da saúde. Além dele, também foram anunciados os ex-ministros José Gomes Temporão, Alexandre Padilha e Arthur Chioro.

"Os problemas são muitos. Prioridade é recompor o orçamento da saúde, essa demanda já foi feita, está sendo analisada pela equipe de transição na economia. Temos uma defasagem, só por conta do teto de gastos, de aproximadamente R$ 22 bilhões, fora R$ 10 bilhões que estão bloqueados para o orçamento secreto [da área na proposta de orçamento de 2023]", declarou Humberto Costa.

Questionado, então, sobre "o tamanho da conta" para a saúde, o senador acrescentou:

"Vinte e dois bilhões de reais, que seriam a perda por conta do teto de gastos. Mas, como o presidente já deixou claro a questão da saúde, além de ser prioridade, é um investimento."

Segundo Humberto Costa, os recursos serão necessários para evitar um "desabastecimento grave" de medicamentos, e, também, para a aquisição de insumos e vacinas, entre outros.

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Ainda durante a entrevista, Humberto Costa citou a necessidade de recuperar a cobertura vacinal no país; fazer um mutirão para atender à demanda reprimida por procedimentos (resultado da pandemia da Covid-19); e prestar atendimento aos cidadãos com sequelas do coronavírus.

Sobre o processo de vacinação, o senador avaliou que é preciso recuperar a condição de melhor programa de imunização do mundo. Ele lembrou que doenças antes erradicadas, como a poliomelite, voltaram a aparecer no país.

"A ideia é, primeiro, garantir o abastecimento de vacinas no Brasil. Hoje estamos desabastecidos em medicamentos, insumos e vacinas. A gente entrar com os 4 pé para ter as vacinas. A partir uma grande ação para recuperar a cobertura vacinal, o que significa uma campanha de publicidade, mobilização de atores importantes de credibilidade na sociedade para conscientizar as pessoas e quebrar esse movimento antivacina, que teve peso na covid-19", declarou.

A equipe de transição de governo é coordenada pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, e foi dividida em grupos.

Na área de desenvolvimento social, por exemplo, estão a senadora Simone Tebet (MDB-MS) e o deputado estadual André Quintão (PT-MG). Já na área de economia, estão Pérsio Arida e André Lara Resende.

Veja abaixo quem integra a equipe de transição na área da saúde:

O médico David Uip também foi citado por Humberto Costa, mas disse nesta quarta-feira ter informado o vice eleito Geraldo Alckmin que não poderá colaborar com a transição. Ex-secretário de Saúde de São Paulo, Uip disse a Alckmin que está dedicado a "assuntos pessoais e familiares".

A proposta de orçamento do próximo ano, enviada pelo Ministério da Economia ao Congresso Nacional no fim de agosto, prevê R$ 149,9 bilhões para a saúde.

É o menor valor desde 2023 e somente R$ 39 milhões acima do mínimo estabelecido por lei, que obriga, ao menos, que os montantes sejam corrigidos pela inflação do período anterior.

De acordo com levantamento da Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABrES), uma sociedade civil sem fins lucrativos, a regra do teto, que impediu aumento real (acima da inflação) das despesas na área, retirou R$ 36,9 bilhões do SUS entre 2018 e 2022. E deve retirar outros R$ 22,7 bilhões em 2023.

Antes do teto, que começou a vigorar em 2017, o governo deveria aplicar 15% da receita corrente líquida em ações de Saúde. Por esse critério, seria uma despesa mínima de R$ 172,6 bilhões em 2023. Montante superior aos R$ 149,9 bilhões previstos na peça orçamentária do próximo ano.

Além da perda de verbas, ainda há o temor pela perda de qualidade do gasto. Isso porque quase R$ 10 bilhões das chamadas emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto”, foram utilizados para compor o valor mínimo necessário em Saúde para 2023, o que, segundo analistas, prejudicará o planejamento das ações do setor.

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