Governo pode reduzir impostos e dar subsídios para universalizar banda larga, diz transição

O ex-deputado Jorge Bittar, integrante do núcleo de Comunicações da equipe de transição de governo, afirmou nesta segunda-feira (14) que o governo do presidente eleito Lula (PT) pode vir a reduzir impostos e conceder subsídios para universalizar a internet banda larga no país.

Bittar deu a declaração no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde trabalha a equipe de transição. Segundo o ex-deputado, a medida, se vier a se concretizar, levará em conta as regras e as limitações orçamentárias.

"Estamos entrando agora, mas o presidente Lula, durante toda a campanha, falou muito na necessidade de universalizar a banda larga no país. E universalizar significa oferecê-la a preços compatíveis com a renda das famílias", declarou Bittar.

Questionado, então, se entre as medidas para a universalização estarão a concessão de subsídios e a redução de impostos, Bittar respondeu:

"Eventualmente, uma combinação de [redução de] impostos, [concessão de] subsídios públicos, mas tudo isso dentro das regras e das limitações orçamentárias."

Segundo Bittar, o futuro governo pode vir a utilizar recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

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Questionado se há algum preço "alvo" para que a internet fique mais barata no país, Bittar afirmou que isso ainda será discutido.

"No curto prazo, nós não temos [definição]. Isso só seria definido a partir de estudos que possam, de maneira consistente, avaliar o lado dos investimentos e o lado do nível de subsídio público, que é necessário para compatibilizar o preço destes serviços com a renda das famílias mais pobres", declarou.

O -ex-ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que também integra a transição, também afirmou que a internet no país é cara.

"Eu acho que é muito caro. A impressão que a gente tem é que o governo... Algumas políticas públicas que o governo precisa fazer são reduzir os custos de telecomunicações. Os impostos são muito altos", disse.

De acordo com ele, essas políticas podem "turbinar" o uso do 5G.

"O 5G está caminhando, talvez a gente tenha condições de turbinar esse andamento", completou Bernardo.

O ex-deputado federal manifestou preocupação, também, com a falta de acesso da população carente a serviços assistenciais e previdenciários em razão das filas vistas em vários municípios do país para atualização dos dados do Cadastro Único (necessário para ter acesso aos benefícios).

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