MPF pede explicações à PM sobre denúncias de cerceamento a pessoas de prédio ocupado no Rio

1 de 3 De acordo com a organização da ocupação, 70 famílias contendo 6 crianças, 2 bebês e 15 idosos estão dentro da residência. — Foto: Arquivo pessoal

De acordo com a organização da ocupação, 70 famílias contendo 6 crianças, 2 bebês e 15 idosos estão dentro da residência. — Foto: Arquivo pessoal

O Ministério Público Federal (MPF) pediu neste domingo à Polícia Militar do Rio de Janeiro que explique, em 24 horas, as denúncias de tentativa de cerceamento à entrada de pessoas em um prédio na Rua Alcântara Machado, 24, Centro do Rio.

De acordo com o documento, encaminhado neste domingo (20) ao comando do 5º BPM (Harmonia), há ainda notícias de que PMs impediram que advogados prestassem assessoria jurídica aos ocupantes do edifício.

Segundo o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), cerca de 70 famílias vivem no local.

Questionada, às 16h31 deste domingo, a Polícia Militar não havia respondido até a última atualização desta reportagem.

O procurador da República Júlio José Araújo Júnior, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, foi até a ocupação e contou que as pessoas não podem passar por constrangimento.

De acordo com o procurador, no documento enviado à corporação, "a PM estabeleceu diversas restrições sem base legal" e ao deixar o edifício, Júlio José teve a "indicação pelo responsável que estava no local de que a polícia não extrapolaria o seu papel".

Na quarta-feira (16), Juliete Pantoja, que coordena o MLB, contou que as 70 famílias que estão ocupando o prédio no Centro do Rio são oriundas de uma outra ocupação popular, essa realizada em julho de 2023, no prédio da Faperj.

Segundo ela, por conta dessa primeira ocupação, os moradores conseguiram abrir negociações com o Governo do Estado do Rio de Janeiro para reivindicar por moradias. Juliete afirma que após um ano e meio o governo não avançou com propostas.

2 de 3 Desocupação de prédio no Centro do Rio gera confusão entre PMs e moradores — Foto: Arquivo pessoal

Desocupação de prédio no Centro do Rio gera confusão entre PMs e moradores — Foto: Arquivo pessoal

"Após um ano e meio o estado não fez absolutamente nada. Já tiveram pessoas que morreram esperando a sua moradia. Por isso, hoje foi ocupado esse imóvel que há mais de dez anos não cumpre nenhuma função social e estava completamente abandonado. Nesse momento, nós reivindicamos que o estado reabra a mesa de negociação e negocie com essas famílias. A PM já disse que vai realizar o despejo e não quer saber para onde essas famílias vão", comentou Pantoja.

A revolta de muitos dos moradores que estão ocupando o prédio da Rua Alcântara Machado é em relação ao que teria sido prometido pelo Governo do Estado na época da primeira ocupação do grupo, em julho de 2023.

Na ocasião, os ocupantes do prédio da Faperj teriam recebido do Governo do Estado do Rio de Janeiro a promessa de um plano para a construção de casas para as 150 famílias.

Segundo os coordenadores do movimento, o governo ofereceu R$ 17 milhões para construir unidades habitacionais, caso eles deixassem o prédio da Faperj naquele momento.

A Prefeitura do Rio também foi citada pelos ocupantes como parte da negociação da época. Segundo eles, o município iria disponibilizar o terreno para esse programa habitacional.

O MLB disse que as 150 famílias cumpriram sua parte do acordo e desocuparam o prédio da Faperj. Contudo, as lideranças alegam que foram abandonadas pelas autoridades do estado e da prefeitura. Segundo eles, nada mais foi feito.

3 de 3 Desocupação de prédio no Centro do Rio provoca confusão entre PMs e moradores — Foto: Reprodução

Desocupação de prédio no Centro do Rio provoca confusão entre PMs e moradores — Foto: Reprodução

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