Metrô de SP inicia operação de sistema de reconhecimento facial; TJ chegou a impedir instalação

1 de 4 Autoridades paulista acompanham a inauguração do novo sistema de reconhecimento facial do Metrô de SP nesta segunda-feira (21). — Foto: Divulgação/GESP

Autoridades paulista acompanham a inauguração do novo sistema de reconhecimento facial do Metrô de SP nesta segunda-feira (21). — Foto: Divulgação/GESP

O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), entregou nesta segunda-feira (21), no Centro de Controle Operacional do Metrô, o novo Sistema de Monitoramento Eletrônico (SME3) por meio de reconhecimento facial da Linha 3-Vermelha.

Justiça chegou a impedir instalação porque, de acordo com entidades que entraram com ação, sistema não atendia aos requisitos legais previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, entre outros 💥️(leia mais abaixo).

O sistema que custou o total de R$ 58 milhões e utilizará cerca de 5 mil câmeras de monitoramento quando estiver 100% implementado. Ele tem o objetivo, segundo o governo paulista, de ampliar a segurança e melhorar o atendimento aos passageiros.

De acordo com a pasta dos Transportes Metropolitanos, por ora, 18 estações da Linha 3-Vermelha e os pátios Itaquera e Belém receberam 1.381 câmeras que já estão integradas a um sistema único para o uso dos recursos de inteligência artificial por reconhecimento facial.

São 945 novas câmeras que foram instaladas e outras 436 câmeras digitais que já faziam parte do parque de monitoramento.

2 de 4 Novo sistema de monitoramento eletrônico com inteligência artificial por reconhecimento facial do Metrô de São Paulo. — Foto: Divulgação/GESP

Novo sistema de monitoramento eletrônico com inteligência artificial por reconhecimento facial do Metrô de São Paulo. — Foto: Divulgação/GESP

As novas câmeras serão colocadas gradualmente nas linhas 1- Azul e 2-Verde. Nesta última, a instalação começou em novembro nas estações Alto do Ipiranga, Sumaré e Vila Madalena, com previsão de concluir a colocação em toda linha em outubro de 2023.

Já na Linha 1-Azul, a instalação será feita de março de 2023 a abril de 2024.

O governador Rodrigo Garcia disse que, além de ampliar a segurança, o novo sistema de monitoramento está integrado com um banco de dados de pessoas desaparecidas e será alertado sempre que uma pessoa for localizada.

“Estamos entregando um upgrade no sistema de monitoramento por câmeras inteligentes que serão usadas para a segurança do Metrô e para pessoas desaparecidas. O objetivo é olhar para a segurança das pessoas cumprindo rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados, usando um sistema de inteligência artificial a favor da sociedade. E fico feliz que a gente inaugura firmando um convênio importante com a prefeitura, para ajudar a polícia na busca de pessoas desaparecidas”, disse.

O projeto, segundo Garcia, retira as câmeras analógicas das estações e integra, por meio de uma nova rede de transmissão de alta capacidade, todo o sistema a um novo servidor no Centro de Controle, que conta com os softwares de análise das imagens, memória de 6,5 Pb (Petabyte) e capacidade de armazenamento das imagens por 30 dias.

3 de 4 O governador Rodrigo Garcia (PSDB), ao lado do prefeito Ricardo Nunes (MDB), na inauguração do novo sistema de reconhecimento facial do Metrô de SP. — Foto: Divulgação/GESP

O governador Rodrigo Garcia (PSDB), ao lado do prefeito Ricardo Nunes (MDB), na inauguração do novo sistema de reconhecimento facial do Metrô de SP. — Foto: Divulgação/GESP

Ao todo, o novo circuito interno contará com 5.088 câmeras digitais de alta capacidade espalhadas por todas as estações das linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata.

São 2.600 novas câmeras em processo de instalação, 880 que serão instaladas pelo contrato de colocação das portas de plataforma em todas as estações, além de outras 1.600 digitais que já faziam parte do parque de monitoramento.

Em março de 2022, a Justiça de São Paulo chegou a interromper a instalação desse sistema de biometria facial no Metrô, alegando falta de clareza nos objetivos da coleta de informações sobre seus rostos e expressões coletadas, mapeadas e monitoradas por meio de tecnologias de reconhecimento facial dos usuários.

O pedido de interrupção de 4 milhões de usuários diários do Metrô foi feito por um grupo de entidades, incluindo as defensorias públicas da União e do Estado e o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu).

As entidades alegavam que o sistema implementado pelo Metrô de São Paulo não atendia aos requisitos legais previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no Código de Defesa do Consumidor, no Código de Usuários de Serviços Públicos, no Estatuto da Criança e do Adolescente, na Constituição Federal e nos tratados internacionais.

4 de 4 Novo sistema de monitoramento eletrônico com inteligência artificial por reconhecimento facial do Metrô de São Paulo. — Foto: Divulgação/GESP

Novo sistema de monitoramento eletrônico com inteligência artificial por reconhecimento facial do Metrô de São Paulo. — Foto: Divulgação/GESP

Como a decisão da juíza Cynthia Thome, da 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, era apenas em caráter liminar, a retomada do projeto foi autorizada ao Metrô.

Na inauguração do sistema nesta segunda (21), o governador Rodrigo Garcia disse que está pronto para prestar qualquer novo esclarecimento sobre os objetivos do monitoramento.

“Se for questionado [na Justiça de novo], o Metrô vai mostrar a sua visão. Porque o objetivo de um sistema como esse é dar segurança aos passageiros, poder identificar pessoas desaparecidas, e não outro tipo de funcionalidade”, disse.

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