'Não pode ser um soluço', diz Gleisi sobre prazo em que Bolsa Família ficará fora do teto de gastos

Coordenadora da articulação política da equipe de transição de governo, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) criticou nesta quarta-feira (23) a ideia de deixar os recursos destinados ao Bolsa Família por apenas um ano de fora da regra do teto de gastos.

A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou ao Congresso Nacional uma sugestão de proposta de emenda à Constituição (PEC) que deixa o Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família) de fora do teto de gastos de forma permanente.

O teto é uma regra que limita as despesas do governo. A PEC proposta pela transição visa permitir que o governo possa gastar além do limite imposto pelo teto e, com isso, cumprir a promessa feita por Lula durante a campanha de manter o benefício no valor de R$ 600 em 2023.

Diante da resistência de deputados e senadores, o texto pode ser oficializado mantendo o programa social de fora do teto por quatro anos. Contudo, há posições no Congresso para que esse período seja de apenas um ano, o que foi criticado por Gleisi após reunião com parlamentares de partidos do conselho político da transição.

"Eu acho que a gente tem de ter mais previsibilidade no sentido de sustentabilidade das políticas. Não pode ser um soluço, você faz por um ano e depois renova. Não vamos acabar com a fome, com a miséria, com as crises no país em um ano. E, como queremos uma solução política, que passe pela casa da representação do povo, temos a responsabilidade de oferecer uma solução de um pouco mais longo prazo para dar previsibilidade", disse Gleisi.

A PEC precisa ser aprovada ainda em 2022. Do contrário, o pagamento do benefício ficará em R$ 405 a partir de 2023, conforme previsto no Orçamento enviado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Congresso.

Gleisi admitiu que há um "ruído" na discussão do prazo pelo qual o Bolsa Família pode ficar fora do teto de gastos.

"Tem sim essa questão do prazo, tem gente que avalia que não dá para ser indeterminado, tem gente que avalia que dá para ser por quatro anos, tem gente que avalia que quatro anos é muito, teria que ser menor. Ser for para ser um ano, quase que não justifica o caminho legislativo. Tem outros instrumentos. Mas nós queremos, e estamos fazendo um esforço, para que a política resolva isso", afirmou a deputada.

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