Frente de prefeitos pede que governo eleito recrie 'comitê federativo' com estados e municípios

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) pediu nesta quarta-feira (23) ao vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), que o novo governo recrie um comitê federativo, formado por prefeitos e governadores e com a coordenação do presidente da República. A ideia é ter um fórum integrado para discussão de políticas públicas.

De acordo com o presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, o comitê servirá para retomar o pacto federativo, que, na opinião dele, ficou "esquecido" durante os quatro anos do governo Jair Bolsonaro. Nogueira é prefeito de Aracaju (SE).

"Achamos que é muito importante a retomada do pacto federativo. Há uma inversão no federalismo brasileiro, onde os municípios, que hoje têm uma carga grande de trabalho, de serviços e de prestação de serviços à comunidade, ficam com a menor parte do bolo tributário", afirmou Nogueira após se reunir com Alckmin na sede do governo de transição, em Brasília.

"Os governadores, os prefeitos precisam encontrar um modo de ter um instrumento, uma instituição nacional que seria uma concertação federativa, que pudesse reunir periodicamente governadores, prefeitos e governo federal pra que a gente possa enfrentar os grandes desafios que o nosso país e as cidades brasileiras estão necessitando", completou.

Em nota, a frente diz que o Comitê de Articulação Federativa, que funcionou no primeiro mandato do governo Lula (PT), foi um avanço, mas que, para atender os atuais desafios, é necessário que o novo comitê inclua também governadores e conte com a coordenação do presidente da República ou do vice.

A frente defende, ainda, que haja reuniões periódicas e estrutura técnico-administrativa própria desse comitê.

"Achamos que isso [o comitê] ajuda a distensionar politicamente o país", disse Nogueira. "Isso pode ser um instrumento importante pra que a gente volte a ter um planejamento central e uma execução cidadã, ou seja, governo planeja e governadores e prefeitos executam", completou.

Além da criação do comitê, a frente defendeu junto ao governo eleito uma reforma tributária que "respeite a autonomia municipal e assegure receitas suficientes para atender dignamente a população".

"Queremos reforma tributária que simplifique, que diminua os impostos, mas os municípios não podem perder posição", afirmou Nogueira.

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