Entidades dizem que governo federal fez novo bloqueio de verbas na educação superior

1 de 2 Fachada do Ministério da Educação, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. — Foto: Frederico Brasil/THENEWS2/Estadão Conteúdo

Fachada do Ministério da Educação, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. — Foto: Frederico Brasil/THENEWS2/Estadão Conteúdo

Entidades ligadas à educação superior no Brasil disseram nesta segunda-feira (28) que o governo federal efetuou um novo bloqueio de verbas para as instituições de ensino.

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O 💥️g1 entrou em com o Ministério da Educação (MEC) e aguarda um posicionamento sobre o tema.

Representantes dos reitores, dos estudantes e dos pós-graduandos tratam um comunicado obtido junto ao Tesouro Nacional como a efetivação de um bloqueio que pode chegar a R$ 1,68 bilhão no Ministério da Educação.

Por sua vez, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) divulgou nota na qual não cita um valor, mas alerta para o risco de o bloqueio virar um corte definitivo no orçamento deste ano.

2 de 2 Comunicado do Siafi divulgado por UNE, ANPG e pelo presidente da Andifes — Foto: Reprodução/Twitter

Comunicado do Siafi divulgado por UNE, ANPG e pelo presidente da Andifes — Foto: Reprodução/Twitter

A União Nacional dos Estudantes (UNE), a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) divulgaram em suas redes sociais uma imagem de comunicado do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), do Tesouro Nacional.

No texto é informado que a Junta de Execução Orçamentária (JEO) aprovou um bloqueio de verbas discricionárias e cita unidades vinculadas ao MEC. O comunicado não aponta o valor do contingenciamento.

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Em nota, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) disse que o governo "retirou todos os limites de empenho distribuídos e não utilizados pelas instituições, enquanto define um valor efetivo para o bloqueio orçamentário" .

O Conif afirma que, se oficializado pelo governo federal, o bloqueio, na prática, será "considerado como corte pelos gestores", pois após 9 de dezembro as instituições não poderão mais empenhar verbas ou terão que aguardar uma nova janela para executar os gastos.

Empenho é a etapa em que o governo reserva o dinheiro que será pago quando o bem for entregue ou o serviço concluído.

Em outubro, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) denunciou um bloqueio de R$ 328 milhões nas verbas já previstas para o ano e alertou que o funcionamento das universidades seria inviabilizado se o contingenciamento fosse mantido.

Após pressão dos reitores, o MEC anunciou a suspensão do bloqueio implementado em outubro.

Nesta segunda, o presidente da Andifes, Ricardo Marcelo Fonseca, escreveu em seu perfil no Twitter que o bloqueio de verbas teria alcançado R$ 1,68 bilhão no Ministério da Educação (MEC). Nas universidades, o total seria de R$ 244 milhões.

"Há pouco, enquanto acontecia o jogo do Brasil na Copa contra a Suíça, ocorreu imensa retirada de recursos das Universidades, dos Institutos Federais e no MEC. Na prática, rasparam o que ainda sobrava dos recursos da Educação no Brasil. Terra arrasada nas nossas instituições", escreveu o presidente da Andifes.

O bloqueio também foi denunciado pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).

Abaixo, veja a íntegra da nota do Conif:

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