UFRJ relata ter sofrido bloqueio orçamentário na tarde desta segunda

1 de 1 Fachada de um dos prédios da UFRJ — Foto: Artur Moês/SGCOM UFRJ

Fachada de um dos prédios da UFRJ — Foto: Artur Moês/SGCOM UFRJ

A Reitoria da UFRJ informou que foi surpreendida na tarde desta segunda-feira (28) com a informação de que R$ 9,4 milhões do orçamento discricionário da universidade tinham sido bloqueados pelo governo federal.

"Enquanto o Brasil marcava gol contra a Suíça em jogo da Copa do Mundo, no Catar, o governo também marcava gol, mas contra a educação, ao operacionalizar novo contingenciamento que deixa o orçamento já manco da maior universidade federal do país em voo cego", disse a universidade em seu site.

Para a reitora da UFRJ, Denise Pires de Carvalho, o cenário é dramático. “A situação é muito grave. Se o bloqueio não for revertido, não teremos como pagar os salários de cerca de 900 profissionais extraquadros que complementam a mão de obra do Complexo Hospitalar e da Saúde da UFRJ, que conta com nove unidades, entre eles o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, o maior do estado do Rio em volume de consultas ambulatoriais, e a Maternidade Escola da UFRJ, terceiro maior centro do planeta no tratamento da doença trofoblástica gestacional, um tipo de tumor que pode evoluir para o câncer de placenta”, aponta.

“Além disso, o novo bloqueio afeta cerca de R$ 2 milhões que seriam investidos na conclusão de módulos laboratoriais do Museu Nacional/UFRJ”, complementa Denise.

Em outubro,a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) denunciou um bloqueio de R$ 328 milhões nas verbas já previstas para o ano e alertou que o funcionamento das universidades seria inviabilizado se o contingenciamento fosse mantido. Na ocasião, o MEC afirmou que não houve cortes.

"O que houve foi um limite na movimentação financeira até dezembro. O que há é [que] você não pode empenhar tudo em novembro. Se a universidade precisar fazer um empenho acima do limite, ela vem aqui e vamos entrar em contato com o Ministério da Economia e vai ter o dinheiro", disse o ministro da Educação, Victor Godoy.

Segundo o pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças da UFRJ, Eduardo Raupp, espera-se que o desbloqueio ocorra o quanto antes. “Esse novo bloqueio compromete licitações em andamento. Havia uma parte de custeio, de cerca de R$ 2,8 milhões, que solicitamos um remanejamento para avançar em contratos, mas agora ficou retida”, afirma.

A UFRJ diz que abriu o ano de 2022 com o orçamento discricionário defasado, de R$ 329.290.643,00, que não corrigia as perdas inflacionárias em relação a 2023, e ainda teve R$ 23 milhões cortados, caindo para R$ 308 milhões. "No mês de setembro, a instituição teve cerca de R$ 18 milhões bloqueados e, após pressão das universidades e do movimento estudantil, o MEC reverteu os bloqueios. Apesar da ação ser revertida, o orçamento real deste ano é metade do de 2015", diz a universidade.

“No momento, a UFRJ empenhou todo orçamento possível e não conseguiu cobrir integralmente as despesas de outubro, muito menos de novembro e dezembro. As consequências podem ir desde paralisações pontuais de serviços até a confirmação de um déficit de mais de R$ 100 milhões que terá que ser atacado com o orçamento menor de 2023. Com certeza, isso tem impedido que façamos novas contratações programadas, como na área de combate a incêndios, manutenção predial, conservação de áreas verdes e muitas outras”, salienta Raupp.

“Claro que há questões aí de muitos anos, mas, hoje, o orçamento nos impede de resolvê-las, embora tenhamos as soluções de contratação preparadas. Urge uma recomposição orçamentária para que possamos atacar problemas urgentes e recuperar danos acumulados ao longo do tempo”, complementa.

Para o titular da pasta financeira da UFRJ, o ano de 2023 será ainda mais desafiador. “Com o déficit que estamos carregando, com o aumento dos custos e a necessidade de novas contratações, temos um quadro dramático. Esperamos que na transição de governo e no início do próximo ano haja a recomposição do orçamento da educação com a máxima urgência”, finaliza Raupp.

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