Alerj vota lei que institui previdência social para deputados; medida pode triplicar aposentadoria dos parlamentares

1 de 1 Alerj — Foto: Marcos Serra Lima/g1

Alerj — Foto: Marcos Serra Lima/g1

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, nesta terça-feira (29), uma lei complementar que institui uma previdência social para os deputados do Rio. Caso seja aprovada, a aposentadoria dos políticos pode triplicar.

A proposta é que o novo valor seja de 85% do salário atual, que representa R$25.322,25. Sendo assim, 💥️a aposentadoria passaria a ser de R$21.523,91, pouco mais do triplo do que é hoje. Os deputados aposentados atualmente recebem R$ 7.082,22.

De acordo com o texto da proposta de lei, a aposentadoria será voluntária e por idade e tempo de contribuição. O político deve ter, no mínimo, 60 anos e 💥️ter tido cinco mandatos legislativos, além de ter contribuído o tempo mínimo para o INSS. A proposta não deixa estabelecido qual orçamento seria utilizado para o pagamento da aposentadoria.

Em caso de falecimento, os dependentes do deputado em questão receberão 70% do cálculo da aposentadoria, mesmo que o parlamentar esteja em mandato ou aposentado. Caso algum parlamentar faça emendas ao texto, a proposta volta para redação e será votada em outro momento.

A lei complementar é de autoria da 💥️Mesa Diretora da Alerj, que é comandada pelo André Ceciliano (PT). Também fazem parte os seguintes parlamentares: Jair Bittencourt (PL), Chico Machado (SDD), Franciane Motta (União), Samuel Malafaia (PL), Marcos Muller (União), Tia Ju (REP), Renato Zaca (PL), Filipe Soares (União), Brazão (União), Dr. Deodalto (PL), Valdecy da Saúde (PL) e Giovani Ratinho (SDD).

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