Senado dos EUA aprova lei para proteger casamentos entre pessoas do mesmo sexo e inter-raciais
Senadores durante uma coletiva de imprensa sobre a aprovação da Lei de Respeito ao Casamento no Capitólio dos EUA, em Washington, D.C., novembro de 2022 — Foto: REUTERS/Sarah Silbiger
O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta terça-feira (29) uma lei que protege o casamentos entre pessoas do mesmo sexo, diante do temor de que a Suprema Corte revogue uma decisão de 2015 que o legalizou no país. A legislação também protege uniões inter-raciais.
"Amor é amor e os americanos deveriam poder se casar com a pessoa que amam", disse o presidente americano, Joe Biden, em nota.
O projeto foi aprovado por 61 a 36, com 60 votos necessários para a aprovação. Doze republicanos se juntaram a 49 democratas no apoio ao projeto de lei. Um democrata e dois republicanos não estavam presentes.
Um projeto de lei semelhante, mas não idêntico, foi aprovado pela Câmara dos Representantes no início deste ano com o apoio de 47 republicanos e todos os democratas. A Câmara precisaria aprovar a versão do Senado antes de enviá-la ao presidente Joe Biden para sancioná-la.
O democrata nº 2 da Câmara, Steny Hoyer, disse a repórteres na terça-feira que a Câmara provavelmente aceitará a versão do projeto de lei do Senado na próxima semana.
"Hoje, a longa mas inexorável marcha rumo a uma maior igualdade avança", disse o líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, em comunicado. "Ao aprovar este projeto de lei, o Senado está enviando uma mensagem que todo americano precisa ouvir: não importa quem você é ou quem você ama, você também merece dignidade e tratamento igualitário perante a lei."
Em junho, a Suprema Corte anulou o direito nacional ao aborto, desfazendo 50 anos de precedentes. Em uma opinião concordante, o juiz da Suprema Corte Clarence Thomas escreveu que o tribunal deveria considerar reverter outras decisões que protegem as liberdades individuais, incluindo a decisão de 2015 sobre o casamento gay.
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