Alesp aprova projeto que garante gratuidade no Metrô, CPTM e EMTU para todos os idosos com mais de 60 anos de SP, a partir de 20

1 de 3 Catracas da estação AACD do Metrô de São Paulo, na Linha Lilás. — Foto: Marina Pinhoni/G1

Catracas da estação AACD do Metrô de São Paulo, na Linha Lilás. — Foto: Marina Pinhoni/G1

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei que garante a gratuidade no transporte público do estado para todos os idosos de mais de 60 anos do estado, a partir de janeiro de 2023.

A proposta inicial enviada pelo governador Rodrigo Garcia (PSDB) ao Legislativo pedia que o benefício fosse concedido apenas para as pessoas dessa faixa etária em situação de extrema pobreza, cadastradas no CadÚnico do governo federal.

Porém, o projeto do Poder Executivo foi modificado pelos deputados estaduais e ampliou o benefício para todo o grupo nessa faixa etária que vai de 60 a 64 anos (quem tem 65 anos ou mais tem a gratuidade garantida por lei federal).

2 de 3 Deputados da Alesp no plenário principal da Casa. — Foto: Agência Alesp/Divulgação

Deputados da Alesp no plenário principal da Casa. — Foto: Agência Alesp/Divulgação

Com a aprovação do texto modificado pela Alesp, o grupo terá a gratuidade garantida no Metrô, nos trens metropolitanos da CPTM e nos ônibus da EMTU, por meio de bilhete eletrônico de uso pessoal e intransferível, que poderá ser suspenso ou cancelado caso haja uso indevido do benefício.

Mais cedo, durante um evento no Metrô de São Paulo, o governador Rodrigo Garcia havia dito que só há previsão orçamentária para 2023 para dar gratuidade ao grupo de 60 a 64 anos que está em situação de extrema pobreza e cadastrado no CadÚnico.

"O projeto era apenas para idosos de baixa renda para que a gente tenha mais justiça social no estado", completou.

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3 de 3 O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), durante evento no Metrô de SP nesta terça-feira (29). — Foto: Divulgação/GESP

O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), durante evento no Metrô de SP nesta terça-feira (29). — Foto: Divulgação/GESP

Para entrar em vigor, o projeto de gratuidade da Alesp precisa ainda ser sancionado pelo governador.

Após a aprovação, o 💥️g1 procurou o Palácio dos Bandeirantes, que não se posicionou sobre o projeto até a última atualização desta reportagem.

O benefício da gratuidade para o grupo de 60 a 64 anos está suspenso na cidade e no estado de SP desde 1º de janeiro de 2023, quando o então governador João Doria (sem partido) e o prefeito Bruno Covas (PSDB) derrubaram a gratuidade para essa faixa etária, mantendo apenas para os usuários do sistema a partir de 65 anos.

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