Ufba anuncia bloqueio de R$ 13,7 milhões em recursos que seriam destinados a estudantes, pesquisa e contas de água e energia elé

1 de 1 Ufba anuncia bloqueio de R$ 13,7 milhões — Foto: Divulgação/Ufba

Ufba anuncia bloqueio de R$ 13,7 milhões — Foto: Divulgação/Ufba

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) anunciou que teve R$ 13,7 milhões bloqueados em recursos destinados pela Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022. Os valores seriam utilizados em assistência estudantil, pesquisa e pagamento de contas básicas, como água e energia elétrica, de acordo com a instituição.

De acordo com o Conselho Universitário (Consuni), a medida aprofunda o corte orçamentário, que havia subtraído outros R$ 12,8 milhões da universidade em junho deste ano. O Consuni informou que se o atual bloqueio se efetivar, a Ufba terá perdido cerca de 14,3% de recursos da fonte Tesouro a que teria direito, pela LOA, em 2022.

Do total bloqueado, a maior parte é do Tesouro, que inclui valores destinados a funcionamento (água, energia elétrica, segurança, limpeza), assistência estudantil, pesquisa e pós-graduação, manutenção predial e recursos de capital destinados aos investimentos em obras, combate a incêndio e tecnologia de informação.

"A imediata reversão desse quadro restritivo torna-se ainda mais imprescindível. A Universidade Federal da Bahia reafirma: não irá parar de lutar para manter-se em funcionamento, aguardando 2023, ano em que são esperadas melhorias na situação das Universidades", disse em nota divulgada no site da instituição.

Em nota, a Na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) informou que a supressão do limite de empenho realizado representa R$ 1,4 mi, afetando não apenas o planejamento, mas ações que já ocorreram ou estão em curso.

Segundo a UFRB, se não for revertido e somando-se ao corte de R$ 3,3 milhões realizado no início deste segundo semestre, serão 4,7 milhões suprimidos da universidade neste ano.

A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) informou que com os cortes de junho, a instituição já não possuía recursos para finalizar o exercício orçamentário do ano de 2022. No cenário atual, a universidade possui notas fiscais de serviços e materiais em aberto que ultrapassam R$ 1 milhão relativos aos meses de outubro.

De acordo com a UFSB, os meses de novembro e dezembro seguirão sem qualquer recurso disponível, caso não haja uma nova ação para retroceder as decisões que afetaram o orçamento da instituição.

Em nota, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) disse que o governo "retirou todos os limites de empenho distribuídos e não utilizados pelas instituições, enquanto define um valor efetivo para o bloqueio orçamentário".

O Conif afirma que, se oficializado pelo governo federal, o bloqueio, na prática, será "considerado como corte pelos gestores", pois após 9 de dezembro as instituições não poderão mais empenhar verbas ou terão que aguardar uma nova janela para executar os gastos. Empenho é a etapa em que o governo reserva o dinheiro que será pago quando o bem for entregue ou o serviço concluído.

Em outubro, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) denunciou um bloqueio de R$ 328 milhões nas verbas já previstas para o ano e alertou que o funcionamento das universidades seria inviabilizado se o contingenciamento fosse mantido. Após pressão dos reitores, o MEC anunciou a suspensão do bloqueio implementado em outubro.

Na segunda-feira (18), o presidente da Andifes, Ricardo Marcelo Fonseca, postou no Twitter que o bloqueio de verbas teria alcançado R$ 1,68 bilhão no Ministério da Educação (MEC). Nas universidades, o total seria de R$ 244 milhões.

"Há pouco, enquanto acontecia o jogo do Brasil na Copa contra a Suíça, ocorreu imensa retirada de recursos das Universidades, dos Institutos Federais e no MEC. Na prática, rasparam o que ainda sobrava dos recursos da Educação no Brasil. Terra arrasada nas nossas instituições", escreveu Ricardo Marcelo.

Além da Andifes, o bloqueio também foi denunciado pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).

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