PF e Ibama cumprem 63 mandados em 7 estados em operação contra contrabando de mercúrio e garimpo ilegal de ouro

A Polícia Federal de Campinas (SP) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) fazem uma operação nesta quinta-feira (1º) para desarticular uma organização criminosa que atua em crimes ambientais e mineração ilegal de ouro. Ao todo, 14 mandados de prisão e 49 de busca e apreensão estão sendo cumpridos em sete estados.

A operação, denominada Hermes (Hg), combate também comércio ilegal de mercúrio, organização e associação criminosa, receptação, contrabando, falsidade documental e lavagem de dinheiro. Apura fraudes em informações registradas no Cadastro Técnico Federal, o sistema de controle de importação e comércio de mercúrio metálico, sob responsabilidade do Ibama

A ação é apontada pela PF como a maior do tipo na história da corporação, e determinou o sequestro de bens dos investigados no valor de R$ 1,1 bilhão.

Além dos mandados, também foram determinados o sequestro e indisponibilidade de bens dos investigados em montante superior a R$ 1.116.000.000,00 (um bilhão cento e dezesseis milhões de reais), correspondente ao valor calculado de prejuízo ao Erário.

1 de 5 Botijão de mercúrio foi apreendido em operação da PF com Ibama contra garimpo ilegal — Foto: Polícia Federal/Divulgação

Botijão de mercúrio foi apreendido em operação da PF com Ibama contra garimpo ilegal — Foto: Polícia Federal/Divulgação

As medidas judiciais foram determinadas pela 1ª Vara Federal em Campinas. Os policias federais embarcaram nesta quarta (30) no Aeroporto Internacional de Viracopos rumo a Mato Grosso.

💥️Medidas judiciais

2 de 5 Embarque de policiais federais de Campinas no Aeroporto Internacional de Viracopos para o Mato Grosso — Foto: Polícia Federal/Divulgação

Embarque de policiais federais de Campinas no Aeroporto Internacional de Viracopos para o Mato Grosso — Foto: Polícia Federal/Divulgação

Os alvos incluem residências, sedes de empresas, depósitos e áreas de mineração, informou a Polícia Federal. Em relação aos R$ 1.116.000.000,00, o valor corresponde ao prejuízo calculado ao Estado.

💥️Cidades com mandados

3 de 5 Arma apreendida pela Polícia Federal em Cuiabá (MT) durante operação contra garimpo ilegal de ouro — Foto: Polícia Federal/Divulgação

Arma apreendida pela Polícia Federal em Cuiabá (MT) durante operação contra garimpo ilegal de ouro — Foto: Polícia Federal/Divulgação

De acordo com a PF, a operação engloba, concomitantemente, a fiscalização de áreas de mineração pelo Ibama, com a possibilidade de aplicação de multas, suspensão de atividades e embargos. O foco é o Cadastro Técnico Federal.

O órgão federal também apura condutas de pessoas físicas e jurídicas envolvidas com a importação e comércio de mercúrio, recicladoras de resíduos e mineradoras de ouro com sedes em municípios nos estados de Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso e Pará.

O Cadastro Técnico Federal prevê que toda a comercialização e uso de mercúrio metálico no Brasil deva ocorrer em estrito cumprimento da legislação. "Esse escopo institucional é chave para a implementação da Convenção Internacional de Minamata, ratificada pelo Brasil em 8/8/2017, após aprovação pela ONU", disse a corporação.

4 de 5 Fiscalização do Ibama na operação da PF de Campinas de combate ao garimpo ilegal de ouro e uso do mercúrio — Foto: Polícia Federal/Divulgação

Fiscalização do Ibama na operação da PF de Campinas de combate ao garimpo ilegal de ouro e uso do mercúrio — Foto: Polícia Federal/Divulgação

O controle de mercúrio é necessário como instrumento de proteção ambiental e defesa da saúde pública. O mau uso desta substância pode contaminar rios, comprometendo a vida de animais, peixes e humanos.

O mercúrio é tóxico e pode causar desde danos irreversíveis no sistema nervoso central e até levar à morte.

O nome da operação Hermes (Hg), faz alusão ao nome do deus grego equivalente ao deus Mercúrio para os romanos, enquanto o (Hg) faz referência ao nome do elemento na tabela periódica de produtos químicos. A ação converge com o Projeto Hermes, focado em Esforço de Repressão ao Mercúrio para Equilíbrio Socioambiental.

"Tal projeto foi proposto pela Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado, com a participação sinérgica das Diretorias Executiva e Técnico Científica da Polícia Federal, bem como do IBAMA, contando com a colaboração de entidades e organismos internacionais, como a Europol, Interpol, UNODC e agências de diversos países".

A PF esclareceu que não é feita no Brasil a extração do mercúrio da natureza, então ele precisa ser importado ou recuperado por meio de reciclagem de resíduos, como lâmpadas e materiais odontológicos.

A expectatitiva agora é que ao menos 5 toneladas de créditos de mercúrio sem origem sejam eliminados do Cadastro Técnico Federal.

5 de 5 Policiais federais de Campinas em reunião sobre operação de combate ao garimpo ilegal de ouro — Foto: Polícia Federal/Divulgação

Policiais federais de Campinas em reunião sobre operação de combate ao garimpo ilegal de ouro — Foto: Polícia Federal/Divulgação

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