Polêmica com ‘Roda viva’ de Chico Buarque: na Argentina, viúva de Borges também teve que provar autoria de obra do escritor

1 de 4 Chico Buarque e Jorge Luis Borges: provar o que é público e notório — Foto: Reprodução site Chico Buarque/Reprodução

Chico Buarque e Jorge Luis Borges: provar o que é público e notório — Foto: Reprodução site Chico Buarque/Reprodução

O caso em que o cantor Chico Buarque entrou com uma ação para que a música “Roda viva” fosse retirada de um post de Eduardo Bolsonaro, e que virou um imbróglio jurídico depois que a juíza condicionou o julgamento à prova de autoria da canção, é esdrúxulo, mas não é um caso isolado.

💥️Sérgio Branco, que é diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro e membro da Comissão de Direito Autoral da 💥️OAB/RJ, lembra que, na Argentina, a viúva do escritor e poeta 💥️Jorge Luis Borges foi provocada a provar a autoria de “💥️O Aleph” em um processo que movia contra o escritor Pablo Katchadjian por plágio.

Alegando um experimento, Katchadjian publicou 💥️“El Aleph engordado”, em 2009, com 5.600 palavras a mais do que no livro original de Borges – que tinha 4 mil -, e sem permissão de Kodama, detentora dos direitos autorais das obras do marido.

Assim como o advogado de Chico, que pretende apresentar uma cópia do manuscrito de “Roda viva” em nova ação, o representante de Kodama apresentou uma cópia original da revista Sur, em que “O Aleph” foi publicado pela primeira vez, e ainda fez piada dizendo que era para 💥️

A provocação, no entanto, não surtiu efeito e o juiz pediu mais provas como registros de propriedade intelectual e documentos que provassem o status de María Kodama como herdeira universal de Borges.

2 de 4 Sérgio Branco lembra sobre caso de Borges na Argentina: provar o óbvio — Foto: Reprodução

Sérgio Branco lembra sobre caso de Borges na Argentina: provar o óbvio — Foto: Reprodução

O processo durou mais de seis anos na Justiça argentina e teve uma condenação em um primeiro momento. Katchadjian recorreu e foi inocentado em 2017, quando a Câmara de Apelações decidiu pelo arquivamento das acusações.

O cantor Chico Buarque entrou com uma ação no Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro pedindo a retirada da canção 💥️“Roda viva” de uma postagem feita pelo deputado Eduardo Bolsonaro. No entanto, a juíza do caso, Monica Ribeiro Teixeira, negou a ação alegando que não havia a comprovação de que a música era de Chico.

O artista e seu advogado, João Tancredo, entraram com um recurso e apresentaram algumas provas da autoria, mas a magistrada não analisou e voltou a negar a ação sem apreciar o mérito. Ela alegou que "não há obscuridade ou omissão" e manteve a decisão inicial.

3 de 4 Chico Buarque interpretando "Roda Viva" com o MPB4 em 1967 — Foto: Reprodução

Chico Buarque interpretando "Roda Viva" com o MPB4 em 1967 — Foto: Reprodução

O advogado de Chico vai desistir da ação e abrir uma nova, mas, para não correr riscos, vai anexar a cópia do manuscrito de “Roda viva”, cópias de disco, livros, além de documentação que possibilitem ao cantor ter o controle de sua obra e ter o pedido de retirada da canção do post finalmente atendido.

Na ação negada, Chico Buarque cobrava a retirada de sua música da postagem do deputado, pedia uma indenização de R$ 48 mil e publicação da sentença condenatória na mesma rede social em que o post foi feito.

Especialistas em direito autoral classificam a decisão como esdrúxula.

"Roda Viva" foi composta em 1967, e apresentada ao público no 💥️III Festival da Música Popular Brasileira, que só aceitava canções originais e inéditas. No ano seguinte, ela inspirou peça teatral homônima de Chico Buarque, e que foi encenada pelo Teatro Oficina, de José Celso Martinez Corrêa.

A canção aparece creditada a Chico Buarque no Dicionário de Música Popular Brasileira Cravo Albin e no "Escritório Central de Arrecadação e Distribuição", o Ecad.

O 💥️Ecad informa ainda que "Roda viva", de autoria de Chico Buarque, tem:

4 de 4 Chico Buarque — Foto: Francisco Proner / Divulgação

Chico Buarque — Foto: Francisco Proner / Divulgação

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