Após questionamentos, Prefeitura de São Paulo suspende pregão eletrônico para contratar sistema de reconhecimento facial

1 de 1 Demonstração de tecnologia de reconhecimento facial — Foto: David Mcnew / AFP

Demonstração de tecnologia de reconhecimento facial — Foto: David Mcnew / AFP

A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta sexta-feira (2) a suspensão do pregão eletrônico para a contratação de um sistema de câmeras de monitoramento e reconhecimento facial para a cidade. O pregão estava marcado para acontecer na próxima segunda-feira (5) e não foi divulgada a nova data.

Em nota, a prefeitura informou que decidiu pela suspensão "para suprimir toda e qualquer dúvida sobre o programa Smart Sampa, que tem como objetivo integrar todos os serviços públicos, permitir o monitoramento de ocorrências em tempo real e a segurança pública preventiva em benefício de todos os paulistanos".

O edital do programa municipal "Smart Sampa" foi criticado pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e mais de 50 organizações sociais que, nesta semana, acionaram o Ministério Público do Estado contra o programa da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.

Segundo a primeira versão do edital da prefeitura, as câmeras que seriam instaladas e integradas na cidade poderiam fazer identificação de pessoas ''suspeitas'' de acordo com a sua cor de pele. Também seria possível monitorar ações de "vadiagem".

Na nota enviada nesta sexta à TV Globo, a prefeitura afirma que "suprimiu os termos vadiagem e cor, que constavam da primeira versão do edital por integrarem os parâmetros de funcionalidades das câmeras. Sem nenhum impedimento técnico, os termos inadequados, que deram margem a interpretações equivocadas, foram retirados do texto".

Outro ponto criticado foi o monitoramento de redes sociais de quem vive na cidade, o que também estava previsto no edital. De acordo com a prefeitura, "o Smart Sampa não vai vigiar as mídias sociais de ninguém, mas, sim, monitorar as demandas e necessidades de serviços manifestadas pelos paulistanos nas contas oficiais da Prefeitura".

Na quinta (1º), a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo aprovou uma recomendação para que a prefeitura suspendesse o edital.

O “Smart Sampa” pretende instalar e integrar 20 mil câmeras até 2024 com investimento de R$ 70 milhões por ano.

Em nota, as organizações sociais que entraram com representação no MP contra o edital informaram que reconhecem "a relevância da suspensão do pregão eletrônico relativo ao programa Smart Sampa pela Prefeitura de São Paulo, dadas as inúmeras violações aos direitos dos cidadãos paulistanos - as quais devem ser ponderadas à luz do enfrentamento ao racismo, à vigilância racializada, à seletividade do sistema penal e ao encarceramento em massa no Brasil", mas que seguirão "entendendo pela necessidade de problematizar o projeto, contestando sua falsa narrativa de entregar melhor segurança à cidade". 💥️(leia a íntegra abaixo).

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