Após corte do MEC, UnB afirma não ter verba para fazer pagamentos em dezembro: 'Insustentável'

1 de 3 O campus Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília (UnB) amanheceu vazio na manhã desta quarta-feira (15); professores e alunos paralisaram atividades contra bloqueio de verbas anunciado pelo governo federal — Foto: Geraldo Bechker/TV Globo

O campus Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília (UnB) amanheceu vazio na manhã desta quarta-feira (15); professores e alunos paralisaram atividades contra bloqueio de verbas anunciado pelo governo federal — Foto: Geraldo Bechker/TV Globo

Após o novo bloqueio de verbas feito pelo 💥️Ministério da Educação (MEC) nos orçamentos de universidades e institutos federais, a Universidade de Brasília(UnB) anunciou, nesta segunda-feira (5), que não conseguirá realizar pagamentos em dezembro. Em nota, a instituição diz que a situação financeira se tornou "insustentável" 💥️(confira a nota na íntegra abaixo).

O corte, que ocorreu na quinta-feira (1º), bloqueou mais de 💥️R$ 17 milhões da universidade. Na sexta-feira (2), o 💥️MEC afirmou que o ministro Victor Godoy estava buscando "soluções junto ao Ministério da Economia em relação aos bloqueios e contingenciamento". A pasta não tinha se manifestado sobre o caso da UnB até a última atualização desta reportagem.

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Segundo a nota da universidade, não há recursos para pagar o auxílio estudantil, contratos do Restaurante Universitário, da segurança, de manutenção, de limpeza e todas as demais despesas previstas para o mês, incluindo projetos de pesquisadores.

2 de 3 Aula em anfiteatro da Universidade de Brasília (UnB) — Foto: Isa Lima/UnB

Aula em anfiteatro da Universidade de Brasília (UnB) — Foto: Isa Lima/UnB

Os departamentos de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional e de Administração da instituição concluíram que "a Universidade está impossibilitada de efetuar pagamentos das despesas já liquidadas e de realizar novos empenhos".

Ainda na nota, a instituição critica a decisão do governo federal e diz que os cortes afetam diretamente os estudantes de baixa renda. ''A UnB repudia veementemente essa situação e a herança calamitosa na Educação, Ciência e Tecnologia que o governo federal parece ter decidido deixar para o seu sucessor, em janeiro de 2023''.

3 de 3 Conif divulgou comunicado do Setorial Financeiro do MEC sobre a retomada dos bloqueios que somam R$ 366 milhões. — Foto: Reprodução

Conif divulgou comunicado do Setorial Financeiro do MEC sobre a retomada dos bloqueios que somam R$ 366 milhões. — Foto: Reprodução

O novo corte foi detalhado em documento enviado pelo 💥️MEC às universidades, na noite de quinta-feira (1º), horas após o governo ter desbloqueado um contingenciamento anterior. A mensagem foi divulgada pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

O texto aponta que o governo federal "zerou o limite de pagamentos das despesas discricionárias do Ministério da Educação previsto para o mês de dezembro".

A decisão obriga que as universidades e os institutos federais façam os pagamentos dos débitos com os recursos que já possuem e proíbe o 💥️MEC de efetuar novas liberações de recursos.

De acordo com o documento, a pasta solicitou ao Ministério da Economia, em outubro e novembro, a ampliação do limite de pagamento das despesas discricionárias. "Porém, tais solicitações não foram atendidas", afirma. Uma nova solicitação teria sido feita, ainda segundo o comunicado.

Há três marcos negativos na gestão do Orçamento de Educação ao longo do ano:

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