Condenada por corrupção, Cristina Kirchner diz que não será candidata 'a nada' nas próximas eleições

1 de 5 Cristina Kirchner em discurso no dia 17 de novembro de 2022 — Foto: Agustin Marcarian/Reuters

Cristina Kirchner em discurso no dia 17 de novembro de 2022 — Foto: Agustin Marcarian/Reuters

A condenação anunciada pela Justiça argentina na terça-feira (6) abala a vice-presidente, mas pode levar anos para ser executada. Apesar de incluir a inelegibilidade perpétua, Kirchner pode ser candidata a cargos públicos até a sentença ficar definitiva, um processo que leva tempo. Só então, para não ser presa, Kirchner estará obrigada a ser eleita para se blindar com a imunidade do cargo.

Pela primeira vez na história argentina, um julgamento teve como réu um líder no exercício do poder. A vice-presidente foi condenada a seis anos de prisão por administração fraudulenta, um crime de corrupção que inclui a inelegibilidade para cargos públicos. Kirchner foi absolvida da acusação de liderar uma organização criminosa, uma figura jurídica difícil de ser comprovada.

A vice-presidente usou as redes sociais para transmitir a sua visão sobre o processo. Depois de uma hora, durante a qual oscilou entre a indignação e a emoção, Kirchner anunciou que "não será candidata a nada" em 2023, um ano eleitoral.

2 de 5 Manifestantes a favor de Cristina Kirchner protestam do lado de fora do Congresso Nacional argentino — Foto: Agustin Marcarian/REUTERS

Manifestantes a favor de Cristina Kirchner protestam do lado de fora do Congresso Nacional argentino — Foto: Agustin Marcarian/REUTERS

A deputada opositora Mariana Zuvic, uma das autoras da denúncia penal contra a vice-presidente, acredita que o anúncio de Kirchner sobre não concorrer nas próximas eleições não passa de uma vitimização calculada.

"Ela está fazendo contas com relação a quando essa sentença será definitiva depois do veredito da Corte Suprema. Quando esta sentença for definitiva, e ela tiver de cumprir a condenação, poderá conseguir imunidade por meio das legislativas que acontecem a cada dois anos. Será quando ela precisará ter imunidade parlamentar para não ser presa", indica a deputada.

3 de 5 Manifestantes a favor de Cristina Kirchner protestam do lado de fora do Congresso Nacional argentino — Foto: Agustin Marcarian/REUTERS

Manifestantes a favor de Cristina Kirchner protestam do lado de fora do Congresso Nacional argentino — Foto: Agustin Marcarian/REUTERS

A partir de 9 de março, Kirchner poderá apelar à segunda instância. O mesmo vale para o promotor, que pretende insistir na figura da organização criminosa para aumentar a pena. A sentença só terá de ser cumprida depois da decisão do Supremo Tribunal, uma tramitação que poderá demorar vários anos. Enquanto isso, como na Argentina não existe a Lei da Ficha Limpa, Kirchner poderá ser candidata nas eleições.

Porém, mesmo que seja condenada nesta última instância, a legislação argentina prevê que pessoas com mais de 70 anos de idade têm direito a prisão domiciliar. Cristina Kirchner completa 70 anos no próximo dia 19 de fevereiro.

4 de 5 Cristina Kirchner ao deixar seu apartamento pela primeira vez desde a tentativa de assassinato, em 2 de setembro de 2022 — Foto: Luis Robayo/ AFP

Cristina Kirchner ao deixar seu apartamento pela primeira vez desde a tentativa de assassinato, em 2 de setembro de 2022 — Foto: Luis Robayo/ AFP

O processo pelo qual a ex-presidenta e atual vice-presidente foi julgada abrange apenas as estradas na província de Santa Cruz, berço político dos Kirchner, no extremo sul do país. A fraude ao Estado teria sido de US$ 1 bilhão que, corrigidos a valores atuais, passaria de US$ 2,5 bilhões.

Entre 2003 e 2015, o ex-presidente falecido Néstor Kirchner (2003-2007) e a então presidenta Cristina Kirchner (2007-2015) mantiveram uma matriz de corrupção nunca vista no país.

Poucos dias antes de assumir como presidente, em 25 de maio de 2003, Néstor Kirchner criou a sua própria empreiteira para ficar com o negócio da maioria das obras públicas em Santa Cruz.

Dos outros 12 acusados no caso, oito também foram condenados, incluindo Lázaro Báez, sentenciado anteriormente a 12 anos de prisão em outro processo, e o ex-secretário de Obras Públicas, José López, também condenado anteriormente a seis anos em outro caso.

Em 50 das 51 obras analisadas, houve superfaturamento de até 102%. Quase metade (24 obras) foram abandonadas ou não foram terminadas, mas foram pagas integralmente por ordem direta de Cristina Kirchner.

O dinheiro retornava ao casal presidencial por meio de dois hotéis construídos pelos Kirchner, cujas diárias eram forjadas numa manobra de lavagem de dinheiro. Lázaro Báez alugava os quartos para supostos empregados da construtora que nunca apareciam nos hotéis.

Neste processo de lavagem de dinheiro, denominado "Hotesur e Los Sauces", Cristina Kirchner também é ré. Neste caso, o delito precedente é a sentença que a Justiça acaba de proferir contra a vice-presidente.

O terceiro processo por corrupção ao qual Kirchner responde – "Cadernos da corrupção" – abrange as obras públicas em todo o país.

5 de 5 Cristina Kirchner no balcão de sua casa em 23 de agosto de 2022 — Foto: Agustin Marcarian/Reuters

Cristina Kirchner no balcão de sua casa em 23 de agosto de 2022 — Foto: Agustin Marcarian/Reuters

Kirchner se diz uma vítima do "lawfare", termo usado pela esquerda latino-americana para definir uma guerra judiciária, criada pela direita, com o objetivo de intervir na política e destruir adversários.

Essa definição apareceu nesta terça-feira (6) em cartazes pela capital argentina. Movimentos sociais, financiados pelo governo, pretendem fazer manifestações em defesa da condenada, aumentando a tensão política no país.

"Houve uma extraordinária manobra fraudulenta que prejudicou os interesses da administração pública. Houve um interesse manifesto sobre o plano criminoso por parte da então presidente da República, Cristina Fernández de Kirchner", concluíram os juízes.

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