Com 2º atraso, obra de conjunto habitacional na Vila Olímpia sobe quase 28%; TCM identificou R$ 10 milhões em pagamentos indevid

1 de 4 Obra atrasada do Conjunto Habitacional Coliseu, na rua Funchal, Vila Olímpia, Zona Sul de São Paulo. — Foto: Rodrigo Rodrigues/g1

Obra atrasada do Conjunto Habitacional Coliseu, na rua Funchal, Vila Olímpia, Zona Sul de São Paulo. — Foto: Rodrigo Rodrigues/g1

A obra do Conjunto Habitacional Coliseu, que vai dar lugar à antiga favela de mesmo nome na Rua Funchal, Zona Sul da capital paulista, sofrerá novo atraso de dez meses na entrega e deve ficar pronta apenas em setembro de 2023.

Além do aumento do prazo, o quinto aditamento de contrato assinado entre a Secretaria Municipal da Habitação (Sehab) e o consórcio responsável elevou o custo total da obra dos R$ 34,6 milhões iniciais para R$ 44,2 milhões.

O valor de quase R$ 10 milhões a mais significa um acréscimo de cerca de 28% no preço inicial do contrato.

Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) em maio deste ano apontou ao menos 12 irregularidades no andamento na obra, entre pagamentos indevidos da Sehab às construtoras, aumentos injustificados nos custos e gastos desnecessários na obra.

As irregularidades apontadas pelos auditores somam cerca de R$ 10 milhões.

2 de 4 Obra atrasada do Conjunto Habitacional Coliseu, na rua Funchal, Vila Olímpia, Zona Sul de São Paulo. — Foto: Rodrigo Rodrigues/g1

Obra atrasada do Conjunto Habitacional Coliseu, na rua Funchal, Vila Olímpia, Zona Sul de São Paulo. — Foto: Rodrigo Rodrigues/g1

Entre os gastos irregulares apontados pelo TCM estão o acréscimo de R$ 1,5 milhão no preço dos equipamentos usados; o pagamento indevido de R$ 2,7 milhões para efetuar medições que não fazem parte do período atual da obra, além R$ 4,8 milhões na execução de itens e quantidade de serviços que não foram contratados e apenas acordados de forma verbal, o que é vetado pela lei.

O TCM também aponta o pagamento indevido de quase R$ 200 mil em gruas que, devido ao ritmo fraco das obras, só seriam utilizadas em fases futuras da construção.

Os auditores também afirmaram que o total de funcionários que trabalham na obra não era condizente com as frentes principais de serviços de estrutura e alvenaria, em conflito com o cronograma de execução estipulado em contrato e apresentado pelo consórcio aos auditores.

Por meio de nota da Sehab, a prefeitura afirmou que “a pandemia gerou aumento no custo e escassez do material utilizado na construção do empreendimento, o que ocasionou a diminuição da velocidade das ações” e ajustes no orçamento da obra foram exigidos.

“Os ajustes no orçamento foram necessários em razão do aumento da quantidade dos serviços a serem executados e de adequações no projeto”, declarou.

Sobre a auditoria no TCM, a pasta disse que “todos os apontamentos foram devidamente esclarecidos no prazo estipulado” pelo tribunal.

Em documentos obtidos pelo 💥️g1, o Consórcio Lemam-Habitem - formado pelas empresas Lemam Construções e Comércio S.A e a Habitem Incorporação e Construção Ltda – alegou que exigências feitas pela prefeitura acrescentaram serviços que não estavam inicialmente previstos no contrato e atrasaram o ritmo do cronograma.

Na carta de justificativa enviada à Sehab, os responsáveis pela obra também voltaram a dizer que a demora na liberação de verbas de empenho por parte da prefeitura também refletiu no novo atraso.

3 de 4 Documento do consórcio gerenciador fala sobre o novo atraso na liberação de verbas da Sehab para o andamento da obra. — Foto: Reprodução

Documento do consórcio gerenciador fala sobre o novo atraso na liberação de verbas da Sehab para o andamento da obra. — Foto: Reprodução

“O atraso atípico na liberação de empenho referente ao ano de 2022, que somente foi normalizado no mês de maio, gerando clima de instabilidade no consórcio construtor que necessitou realizar desembolso além do planejado por longo período, vindo a ter reflexos financeiros significativos em seu fluxo de caixa e, consequentemente, interferindo diretamente no ritmo da obra”, diz o documento.

As construtoras também alegam que um surto de Influenza H3N2 entre os empregados prejudicou os trabalhos no início do ano, somado as exigências para o controle da onda de Covid-19 na cidade no começo de 2022.

Para a urbanização da antiga favela, a gestão municipal teve que desalojar cerca de 264 famílias, que foram cadastradas no programa de auxílio aluguel durante os dois anos de construção do condomínio.

O valor da bolsa é de R$ 500 mensais. Com o atraso, a prefeitura afirma que o auxílio também será estendido às famílias durante o novo prazo solicitado para a finalização dos edifícios.

Pelas contas feitas pelo 💥️g1, por mês, a gestão municipal desembolsa cerca de R$ 132 mil para pagar os benefícios. Com o novo atraso de dez meses da obra, a cidade terá de desembolsar cerca de R$ 1,3 milhão a mais para bancar o benefício.

Considerando os 20 meses de atraso desde a primeira revisão de prazo, a Prefeitura de São Paulo irá desembolsar R$ 2,6 milhões extras para pagar o benefício às famílias em virtude dos atrasos.

O Condomínio Coliseu está na Rua Funchal, próximo ao shopping JK Iguatemi, área em que o preço dos terrenos é um dos mais caros da cidade.

A antiga favela terá três blocos de prédios para atender os antigos moradores do lugar, com cerca de 272 unidades habitacionais.

A proposta de urbanização do espaço se arrasta desde 2014, quando o então prefeito Fernando Haddad (PT) assinou o primeiro contrato de liberação de verba para o projeto e o início das construções.

Porém, a desocupação do terreno durou quase seis anos. Só em janeiro de 2023 é que as últimas famílias deixaram a comunidade, diante de muito choro e promessa de vida melhor no futuro, registradas pela reportagem do 💥️SP1 💥️.

4 de 4 A sede do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM). — Foto: Reprodução/TV Globo

A sede do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM). — Foto: Reprodução/TV Globo

Na auditoria feita no mês de maio pelos técnicos do Tribunal de Contas do Município foram identificadas 12 irregularidades na execução contratual da obra. Entre elas estão:

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