Diplomação de Lula: saiba o que está escrito no documento entregue pelo TSE ao presidente eleito

1 de 2 Lula recebe o diploma de Alexandre de Moraes, presidente do TSE — Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

Lula recebe o diploma de Alexandre de Moraes, presidente do TSE — Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi diplomado oficialmente como presidente da República pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (12). Mesmo com a diplomação, o mandato de Lula só se iniciará a partir do dia 1º de janeiro de 2023.

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Além de Lula, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), também foi diplomado pelo TSE.

Lula recebeu o diploma das mãos do presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes. 💥️

A cerimônia de diplomação sempre ocorre algumas semanas antes do início do mandato e faz parte do processo eleitoral. O presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, recebeu o diploma em 10 de dezembro de 2018.

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O TSE expede diplomas para os presidentes eleitos desde 1946. O primeiro foi entregue para o presidente Eurico Gaspar Dutra.

Antes disso, durante a Primeira República, o candidato eleito recebia uma espécie de atestado afirmando que ele havia sido escolhido por voto popular. O documento não era um certificado, segundo o TSE.

Desde 1950, o Código Eleitoral prevê a expedição de um diploma para os candidatos eleitos.

A diplomação para presidente da República deixou de ser feita durante a Ditatura Militar, sendo retomada com a redemocratização do país, começando por Fernando Collor, em 1989.

Desde 1994, o diploma é produzido pela Casa da Moeda. Todos os documentos são digitalizados e disponibilizados publicamente na Biblioteca Digital do TSE.

2 de 2 O diploma do presidente Juscelino Kubitschek, na década de 1950 — Foto: Biblioteca Digital/TSE

O diploma do presidente Juscelino Kubitschek, na década de 1950 — Foto: Biblioteca Digital/TSE

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