MP investiga compra de concreto pelo DER-RJ; material foi usado para reformar ruas de cidades sem conhecimento das prefeituras

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), através da Terceira Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania, abriu nesta quarta-feira (14) uma investigação para apurar possíveis irregularidades na compra de concreto pelo Departamento de Estradas e Rodagens (DER-RJ).

Os contratos entre o estado e a empresa Belmix, no valor aproximado de 💥️R$ 50 milhões, dizia que o concreto seria para tapar buracos em rodovias estaduais. Contudo, o material estava sendo jogado em várias ruas, sem qualquer estudo ou projeto. Segundo os contratos, a construtora Belmix já recebeu mais de 💥️R$ 8 milhões do estado.

Na última terça-feira (13), o 💥️RJ2 mostrou que a construtora contratada fez obras de asfaltamento em seis cidades do estado, mas sem autorização de algumas dessas prefeituras. As obras foram feitas às vésperas da eleição.

A maior parte do serviço foi realizado em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, onde funcionários da prefeitura trabalharam na execução da obra sem haver nenhum tipo de convênio com o DER.

Vereadores da cidade aproveitaram as obras para pedir votos para os candidatos a deputado do prefeito Waguinho (União Brasil).

Em outros municípios, como Queimados, Nova Iguaçu e na capital, não foi possível saber quem realizou as obras. Contudo, um dos ofícios para o serviço foi assinado pelo deputado estadual Pedro Brazão (União Brasil), que pertence ao mesmo partido do prefeito de Belford Roxo.

As prefeituras dessas cidades 💥️não autorizaram a concretagem em seus municípios. Em algumas fotos que o 💥️RJ2 teve acesso, pessoas sem uniforme e até de chinelo aparecem trabalhando nas obras. Não é possível saber se são moradores ou funcionários.

Algumas obras do Governo do Estado sem autorização da prefeitura também foram identificadas pela Comissão de Tributação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

Em um ofício de agosto, perto das eleições, o presidente da comissão, o deputado Luiz Paulo (PSD), informou ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), 💥️Rodrigo Melo do Nascimento, que o estado do Rio vinha infringindo as normas constitucionais.

Segundo o documento, o estado vinha realizando diversas intervenções em áreas sob administrações municipais, invadindo a competência das prefeituras.

"Informamos a vossa excelência que na mesma esteira, o estado do Rio vem infringindo normais constitucionais na medida que vem realizando diversas intervenções em áreas sob administração municipal, invadindo a competência municipal, posto que não possui as necessárias anuências das prefeituras", dizia o documento.

O parlamentar listou 💥️29 obras que estavam sendo licitadas ou já estavam em andamento feitas pelo estado no município do Rio. Algumas dessa obras foram pedidas pelo deputado Chiquinho da Mangueira (Solidariedade).

A reportagem esteve em Belford Roxo, no endereço registrado como sede da Belmix na Receita Federal. No local, mora uma família, que afirma não conhecer o dono da empresa.

Nesta quarta, a equipe da 💥️TV Globo foi ao endereço do dono da Belmix, em Nova Iguaçu. Contudo, o empresário 💥️Flávio de Mascena, identificado como proprietário da empresa, não estava no local. Os pais de Flávio são os moradores do imóvel.

Eles passaram um endereço onde seria a sede da empresa, no Centro de Nova Iguaçu. No local, o porteiro informou que o empresário não estava. Flávio de Mascena é o dono e único funcionário da Belmix Construtora. Ele já foi funcionário da prefeitura de Belford Roxo.

O gestor do contrato com a Belmix com o estado é o diretor de obras e conservação regional do DER, 💥️Roberto Peçanha Fernandes. Ele é ligado à família Brazão.

O 💥️RJ2 apurou que a diretoria foi entregue a um nome indicado pelo União Brasil, partido que tem como um dos líderes no Rio o prefeito de Belford Roxo, Waguinho e a família Brazão.

Na última terça, o DER informou que mandou suspender as obras investigadas.

O Tribunal de Contas do Estado também informou que está analisando o caso apresentado pela Alerj.

O deputado Brazão disse que seu mandato é participativo, que recebe várias demandas por ofícios, que são regulamentados e oficializados aos órgãos responsáveis.

O parlamentar disse ainda que os mecanismos legais devem ser usados com transparência para garantir dignidade e respeito a todos.

Desde a última terça, a TV Globo tenta um posicionamento da prefeitura de Belford Roxo, mas ainda não teve resposta.

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