Grupos temem prejuízo no atendimento com extinção de pasta dos Direitos da Pessoa com Deficiência 14 anos após criação em SP

Grupos que representam pessoas com deficiência temem que o atendimento fique prejudicado com o fim da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência anunciado pelo governador eleito Tarcísio de Freitas, do Republicanos.

O estado de São Paulo tem mais de 3 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. A maioria delas, visual. O 💥️SP2 conversou com o presidente da Organização Nacional de Cegos do Brasil, Beto Pereira.

Para ele, o fim da pasta, criada em 2008, é um desrespeito a todo o grupo.

“Um desrespeito à medida que desconsidera toda a história, toda a conquista das pessoas com deficiência, tudo aquilo que foi obtido enquanto conquistas civilizatórias, e prejudica em muito as políticas públicas voltadas para esse segmento e, certamente, a médio e a longo prazo, significará também redução de orçamento e ações que atentam às demandas das pessoas com deficiência.”

1 de 1 Secretariado do governo de Tarcísio de Freitas — Foto: ANDRÉ RIBEIRO/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Secretariado do governo de Tarcísio de Freitas — Foto: ANDRÉ RIBEIRO/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

A equipe de transição do novo governador já disse que a atual pasta será incorporada à Secretaria de Justiça e Cidadania, que vai ser comandada pelo juiz federal Fábio Prieto.

O presidente do Instituto Olga Kos, uma fundação sem fins lucrativos que desenvolve projetos artísticos e esportivos para atender pessoas com deficiência, está preocupado com o anúncio de que a secretaria vai ser extinta em 2023.

“Foi uma surpresa para todo o setor. Pelo IBGE, nós temos 24% da população nacional que diz que tem algum tipo de deficiência. Pelo IBGE também, na última pesquisa de 2010, são 3 milhões de pessoas que têm algum tipo de deficiência. São 3.000 ONGs que trabalham com alguma deficiência. Acredito que o nosso governador não tenha tido acesso a esses dados todos”, lamenta.

A equipe do próximo governo do estado disse, em nota, que toda a estrutura da secretaria para pessoas com deficiência será mantida e que nenhuma política pública em andamento será descontinuada.

Segundo o comunicado, o mesmo vale para o orçamento aprovado, vinculado às ações já estabelecidas na lei orçamentária anual e destinado integralmente à área, sem qualquer perda para as pessoas com deficiência.

O orçamento aprovado para a pasta que será extinta é de R$ 64 milhões.

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