Marinho assume Ministério do Trabalho e defende valorizar salário mínimo e regular atividades por aplicativo

1 de 1 Luiz Marinho, ministro do Trabalho do governo Lula. — Foto: Luiz Felipe Barbiéri / g1

Luiz Marinho, ministro do Trabalho do governo Lula. — Foto: Luiz Felipe Barbiéri / g1

O sindicalista e ex-prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Luiz Marinho (PT), assumiu nesta terça-feira (3) o Ministério do Trabalho.

A cerimônia que marcou o início da gestão do novo titular da pasta foi realizada na sede do ministério, em Brasília.

Em discurso, disse que a pasta vai focar em propor ao Congresso uma política de valorização permanente do salário mínimo, além de regular as relações trabalhistas mediadas por meio de aplicativos e plataformas, como no caso de entregadores e motoristas.

“Quero convocá-los para, em um curto espaço de tempo, oferecermos ao presidente Lula uma proposta de política de valorização permanente do salário mínimo a ser apresentada ao Congresso Nacional”, afirmou.

O governo eleito usou parte do espaço fiscal aberto com a PEC da Transição para garantir reajuste real do salário mínimo em 2023, que passou de R$ 1.212 para R$ 1.320.

Marinho afirmou que a proposta para valorização permanente do mínimo será enviada ao Congresso até maio e que terá como “espinha dorsal” o modelo adotado pelos governos petistas até 2016.

“Nós vamos retomar, construindo também o diálogo. É possível mudar algum detalhe do que foi a política anterior, mas aquilo lá será a espinha dorsal do que será de novo”, disse.

Outro ponto central da gestão será, de acordo com Marinho, a regulamentação das relações trabalhistas mediadas em aplicativos e plataformas.

Segundo o novo ministro, a ideia é garantir “padrões civilizados" de utilização desses meios de prestação de serviços.

“Daremos prioridade à regulação das relações de trabalho mediadas por aplicativos e plataformas, considerando especialmente questões relativas à saúde, segurança e proteção social”, destacou.

Participaram do evento o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e sindicalistas como o presidente da CSB, Antonio Neto, o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, e o presidente da UGT, Ricardo Patah.

Marinho é presidente do diretório estadual do PT em São Paulo e foi eleito deputado federal nas eleições de 2022.

À frente da pasta, o ministro deve escantear propostas do ex-presidente Jair Bolsonaro, como a que trata da criação da carteira verde amarela, e da aprovação de uma reforma administrativa.

A carteira verde e amarela foi uma proposta de flexibilização de regras trabalhistas elaborada pelo ministro da Economia do governo Bolsonaro, Paulo Guedes.

De acordo com o ex-ministro, a flexibilização levaria à redução de custos das contratações de funcionários, e, com isso, estimularia a criação de empregos para jovens.

Marinho confirmou que seguirá orientação do grupo de transição que elaborou um diagnóstico sobre a área e vai retirar integralmente a proposta da carteira verde amarela do Congresso.

Já a reforma administrativa foi aprovada em uma comissão especial da Câmara, mas não avançou durante a gestão de Bolsonaro e deve ser retirada de pauta, segundo as recomendações da equipe de transição.

Metalúrgico, Marinho conheceu Lula durante as greves no final da década de 1970.

Em 1984, ele entrou para a diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, entidade na qual Lula se consagrou como líder sindical.

Em 1996, se tornou presidente da entidade e ocupou o cargo até 2003. Foi ministro do Trabalho e também da Previdência do governo Lula.

Entre 2009 e 2016 foi prefeito de São Bernardo do Campo (SP). Nas eleições de 2002, foi candidato a vice-governador de São Paulo na chapa encabeçada pelo também petista José Genoino, derrotada pelo tucano Geraldo Alckmin.

Em 2018, concorreu ao governo de São Paulo, mas acabou em quarto lugar.

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