Flávio Dino autoriza uso da Força Nacional em terra indígena no RS e em operação no Amazonas

1 de 4 Força Nacional atuando em conflito indígena no RS — Foto: Reprodução/RBS TV

Força Nacional atuando em conflito indígena no RS — Foto: Reprodução/RBS TV

O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), autorizou a atuação da Força Nacional de Segurança Pública no Rio Grande do Sul e no Amazonas, conforme publicação nas redes sociais na noite de quinta-feira (5). Esta é a primeira vez que a determinação é feita desde que o novo ministro assumiu a pasta.

No RS, a Força Nacional teve a atuação prorrogada até 12 de março na Terra Indígena Guarita, entre o Noroeste e o Norte do estado. No Amazonas, Dino determinou o apoio da Força Nacional à Operação Arpão I, em combate ao crime organizado..

2 de 4 Publicação de Flávio Dino (PSB) sobre uso de Força Nacional no RS e no Amazonas — Foto: Reprodução/Instagram

Publicação de Flávio Dino (PSB) sobre uso de Força Nacional no RS e no Amazonas — Foto: Reprodução/Instagram

A Terra Indígena Guarita, que fica entre os municípios de Redentora, Erval Seco e Tenente Portela, registra conflitos em razão da disputa pela liderança da comunidade. Em 2023, o cacique da reserva foi alvo de uma tentativa de homicídio.

"Estamos prorrogando até 12 de março o emprego da Força Nacional nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio", afirma Dino.

O relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), aponta que o Rio Grande do Sul é o estado com o maior número de conflitos entre indígenas relativos a direitos territoriais. O RS também é o terceiro estado com maior número de territórios indígenas. São 78 locais, 58% deles classificados como "sem providência", ou seja, terras reivindicadas pelas comunidades indígenas sem nenhuma providência administrativa para sua regularização.

3 de 4 Reserva do Guarita, no Noroeste do Rio Grande do Sul, tem a maior concentração de indígenas do estado — Foto: Observador Regional/divulgação

Reserva do Guarita, no Noroeste do Rio Grande do Sul, tem a maior concentração de indígenas do estado — Foto: Observador Regional/divulgação

No estado do Norte do país, o efetivo atua no combate ao crime organizado, ao narcotráfico e aos crimes ambientais na calha do Rio Negro e Solimões.

A base de segurança fluvial foi instalada pelo governo na região conhecida como "corredor do tráfico", na altura da cidade de Coari, no médio Solimões.

4 de 4 Encontro dos rios Negro e Solimões — Foto: Semcom

Encontro dos rios Negro e Solimões — Foto: Semcom

A Força Nacional de Segurança Pública foi criada em 2004. A atuação do departamento é coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

No RS, a Força Nacional foi requisitada para atuar no policiamento urbano, em Porto Alegre, após uma onda de latrocínios instalar uma crise na segurança pública no estado em 2016. Os agentes permaneceram na Capital por quase três anos.

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