Prefeitura de Belford Roxo exonera todos os funcionários temporários e comissionados e abre processo seletivo para ocupar 10 mil

No último dia de 2022, o prefeito Waguinho, de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, rescindiu todo os contratos de trabalho de funcionários comissionados, temporários ou com função gratificado. A demissão em massa chamou a atenção do Ministério Público, que está investigando o caso.

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Principalmente, porque poucos dias depois, a prefeitura abriu processo seletivo para contratar quase 10 mil funcionários temporários para as áreas de saúde e educação.

Nesta quinta-feira (5), uma multidão foi à Prefeitura de Belford Roxo em busca de uma explicação para a situação.

No texto, o prefeito exonerou de uma vez só todos os funcionários com cargos em comissão ou funções de confiança de todos os órgãos integrantes da administração pública municipal. O mesmo aconteceu com os servidores que exerciam função gratificada.

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As exceções ao decreto são médicos, dentistas e servidores lotados nas unidades de urgência e emergência da cidade.

O Ministério Público do RJ abriu uma investigação sobre a demissão em massa, pelo risco de paralisação de serviços essenciais da cidade.

Na área da Educação, por exemplo, professores, zeladores, inspetores, orientadores, merendeiras, secretários escolares perderam o emprego.

Alguns dos demitidos, que eram da Educação e da Saúde, não sabem se o salário de dezembro vai ser depositado hoje, como esperado.

"A gente trabalha o mês inteiro contando com esse pagamento. Aí, justamente no último dia do mês de dezembro, a gente é exonerado. A gente precisa do dinheiro pra pagar nossas contas. Aí, agora a gente fica sem ter a certeza se vai receber ou não vai, e fica essa situação muito desesperadora", disse uma funcionária demitida.

Em dezembro, o 💥️RJ1 mostrou que a 💥️prefeitura gastou quase R$ 4 milhões com luzes e enfeites de Natal, enquanto mais de mil servidores efetivos e comissionados estavam sem pagamento.

Dois dias depois de promover uma exoneração em massa, o município anunciou a abertura de processo seletivo para cinco mil vagas na educação. São vagas temporárias, entre elas para cargos e funções que foram cortadas em 31 de dezembro.

Na Saúde, também há vagas temporárias abertas. São quatro mil vagas.

Alguns dos trabalhadores exonerados dizem que continuam trabalhando porque receberam a promessa de readmissão.

"Os funcionários não podem deixar de trabalhar. Com promessa de voltar, as pessoas estão trabalhando sem receber", disse um funcionário.

Outra servidora da área disse que há pessoas que trabalharam e não receberam.

"Aqui em Santa Marta, os postos de saúde estão funcionando com pessoas trabalhando sem receber. Os que estão em casa, que foram exonerados, sem receber, estão passando necessidade. Isso é um absurdo", disse a funcionária.

Na porta da prefeitura, na quinta-feira, uma funcionária tentava acalmar a multidão. Ela tentava dar explicações e disse para os demitidos continuarem trabalhando.

"Eu preciso que vocês vão embora. Procurar o diretor da escola de vocês, continuar trabalhando, tá?", dizia a funcionária.

A professora da Fundação Getúlio Vargas e especialista em administração pública Alketa Peci critica a forma de contratar usada pela Prefeitura de Belford Roxo

"O correto seria que esse serviço contínuo prestado à população na área de saúde, educação, controle ambiental, fiscalização, vigilância sanitária, ou o que quer que seja, sejam contratados via concurso público. Se torna problemático porque o município é dependente desse grande número de cargos em comissão", disse Alketa

A Prefeitura de Belford Roxo disse que está passando por uma💥️ reestruturação administrativa para manter o equilíbrio das contas que vai publicar nos próximos dias uma nova estrutura. A prefeitura disse que depois disso, a recomposição do quadro de pessoal será feita de acordo com as necessidades de cada setor.

Ressaltou também que todos os serviços essenciais estão funcionando normalmente.

💥️A prefeitura não respondeu quantas pessoas foram demitidas. Sobre a denúncia de que tem funcionário trabalhando mesmo depois de exonerado, disse que os servidores que estão trabalhando foram excepcionalizados no decreto, porque compõem os quadros de secretaria essenciais para manter a prefeitura funcionando sem prejudicar a população.

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