Prefeitura de SP proíbe Uber Moto na cidade

O prefeito da cidade de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), assinou na tarde desta sexta-feira (6) um decreto proibindo temporariamente o transporte de passageiros por motos na capital. A decisão passa a valer no sábado (7), após a publicação do texto no Diário Oficial.

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Na manhã desta sexta, a Prefeitura se reuniu com representantes da Uber para discutir sobre a prestação do serviço na capital. Eles discutiram a criação de um grupo de trabalho.

Em nota, a Prefeitura informou que irá "discutir sobre como a atividade pode ser oferecida de forma legal e com a maior segurança possível para todos os envolvidos". 💥️

1 de 5 Uber Moto em Presidente Prudente (SP) — Foto: Uber

Uber Moto em Presidente Prudente (SP) — Foto: Uber

Na reunião, a Uber afirmou que a modalidade de viagens de moto para passageiros ainda não está em funcionamento na capital. No entanto, o 💥️g1 conseguiu solicitar diversas corridas do tipo pelo aplicativo.

Estavam presentes à reunião com a Uber representantes da Secretaria da Casa Civil do município, da Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana (Setram) e do Comitê Municipal de Uso do Viário (CMUV).

Ainda durante a reunião, a Uber informou para a prefeitura que, na prática, "o transporte de passageiros por motocicleta ainda não está disponível na cidade". Disse ainda que "responderá formalmente ao ofício da gestão municipal que pediu a suspensão do serviço até que o assunto seja debatido com mais profundidade".

Em nota, a Uber afirmou que "a modalidade ainda não está disponível em todos os horários e regiões das cidades". Disse também que os motociclistas que realizam entregas pelo Uber Flash podem se cadastrar na categoria Uber Moto, mas isso não quer dizer que todos os parceiros de Uber Moto realizam entrega, e vice-versa. 💥️

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2 de 5 Reportagem do g1 testou a modalidade Uber Moto — Foto: g1

Reportagem do g1 testou a modalidade Uber Moto — Foto: g1

O 💥️g1 testou o Uber Moto na tarde desta sexta, e sete motoboys aceitaram a corrida sem saber que estavam cadastrados na modalidade. Eles trabalhavam apenas com entregas.

Foi solicitada uma corrida de 1 km no valor de R$ 7 — da sede da 💥️TV Globo, na Avenida Chucri Zaidan, Zona de Sul de São Paulo, até o Shopping Market Place, na mesma avenida.

"Ah não, moça, eu aceitei porque achei que era para levar encomenda. Só vi agora que aparece como passageiro. Eu nem sabia que estava participando disso, não nos avisaram, nem capacete eu tenho para levar passageiro", contou um outro motociclista.

3 de 5 Colaboradores da Uber não sabem que estão cadastrados da modalidade Moto — Foto: Reprodução

Colaboradores da Uber não sabem que estão cadastrados da modalidade Moto — Foto: Reprodução

Corridas de UberMoto na cidade de SP. — Foto: Veronica Medeiros/ g1 Arte

Após a publicação da reportagem, por volta das 18h30, a opção de Uber Moto deixou de aparecer nos aparelhos da equipe do 💥️g1. A empresa nega que a opção tenha sido removida. A Uber informou que "pode ser que a opção não esteja aparecendo por conta do equilíbrio de oferta".

4 de 5 Opção Uber Moto não aparece nos aparelhos da equipe do g1 — Foto: Reprodução

Opção Uber Moto não aparece nos aparelhos da equipe do g1 — Foto: Reprodução

5 de 5 Mototáxi em SP — Foto: Reprodução/ TV Globo

Mototáxi em SP — Foto: Reprodução/ TV Globo

O Uber Moto foi lançado pela empresa na quinta-feira (5) na capital paulista e no Rio. No mesmo dia, a Prefeitura de São Paulo pediu a suspensão imediata do serviço.

Especialistas ouvidos pelo 💥️g1 afirmam que, antes de começar a funcionar na cidade de São Paulo, o serviço de viagens de moto via aplicativo deve passar por uma regulamentação, devido ao número excessivo de acidentes envolvendo motociclistas na capital.

Para os especialistas, antes de começar a usar o aplicativo de forma profissional, os motociclistas precisam:

Em nota, a empresa informou que já oferece viagens de moto desde novembro de 2023 no Brasil e, em São Paulo, a modalidade está presente na região metropolitana desde o ano passado.

Existe uma lei federal que regulamenta o serviço no país, mas ela pode ser adaptada de acordo com cada município. A lei determina que:

"A gente tem uma legislação federal, que é a lei 12.009 de 2009, que regulamenta tanto o serviço de motofrete quanto o serviço de mototáxi. Juridicamente, entendo que deveria haver uma regulamentação, antes de o serviço ser implementado, com uma legislação municipal para tratar sobre o assunto", afirma Marcelo Marques, coordenador da Comissão de Direito de Trânsito da OAB-SP.

Para o advogado, o alto número de acidentes justifica a regulamentação municipal. Entre janeiro e novembro de 2022, foram registrados 16.850 acidentes na capital; desses, 371 terminaram em morte, proporção maior do que com ocorrências envolvendo carros 💥️(veja mais abaixo).

Para Flávio Vaz de Almeida, professor do Departamento de Engenharia de Transportes da Escola Politécnica - USP, é necessário ter atenção à vulnerabilidade do veículo que está sendo utilizado para o transporte.

"Você acaba expondo o passageiro a um risco muito maior. Se você está em um carro e há uma colisão, é pouco provável que haja uma consequência maior."

O engenheiro de transportes Sérgio Ejzenberg concorda com a necessidade de regulamentação e fiscalização. “O transporte por moto é muito mais letal, mais perigoso, cobra um preço enorme em vidas, em hospitalização, em prejuízo social em desastre familiar”, destacou.

E completou: “As autoridades devem tomar a dianteira e estabelecer as medidas necessárias para manter o maior controle de velocidade e maior controle na prestação de serviço dos motociclistas, de tal forma que minimize a matança”.

Gil Almeida Santos, presidente do Sindicato dos Motoboys, Motoentregadores e Mototaxistas, lembrou que a plataforma trabalha com parceiros – motociclistas que se candidatam ao serviço – que não necessariamente têm o treinamento específico necessário para esse tipo de transporte.

“Não dá pra você pegar uma pessoa despreparada, colocar no trânsito e levar outras pessoas. Ainda mais em um trânsito pesado que nem na cidade de São Paulo.”

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