Senadores querem derrubar veto de Bolsonaro que impediu aumento da punição a militares

Após reunião de líderes nesta segunda-feira (9), senadores afirmaram que deve ser votado um veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que impediu o aumento da punição a militares que atentam contra o Estado Democrático de Direito.

Em setembro de 2023, Bolsonaro vetou cinco pontos de um projeto aprovado pelo Congresso que revoga e reformula a Lei de Segurança Nacional.

Um dos trechos vetados previa o aumento em 50% do tempo de condenação de militares que cometessem crime contra o Estado de Direito.

Estabelece ainda que esses militares poderiam perder a patente ou a graduação.

A mobilização dos senadores ocorre após terroristas bolsonaristas invadirem o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional, no domingo (8).

Os golpistas radicais não aceitam o resultado das eleições e querem uma intervenção militar para tirar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva do poder.

A Polícia Militar e o governo do Distrito Federal, a quem cabem a segurança da Praça dos Três Poderes, em Brasília, vêm recebendo críticas pela atuação durante os atos de vandalismo.

Militares também foram criticados por permitirem as manifestações de bolsonaristas em frente aos quartéis.

1 de 2 Golpistas dentro do Palácio do Planalto neste domingo (8) — Foto: Adriano Machado / Reuters

Golpistas dentro do Palácio do Planalto neste domingo (8) — Foto: Adriano Machado / Reuters

Um vídeo que circula nas redes mostra um grupo de policiais permitindo a passagem de bolsonaristas durante a invasão do Congresso.

Outro vídeo divulgado por bolsonaristas mostra um agente da polícia do Senado conversando com os terroristas dentro do plenário.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Ministério Público Federal do DF a abertura de uma investigação para apurar as responsabilidades dos envolvidos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal e a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a prisão do Secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres.

Já o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), foi afastado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.

O presidente do Senado em exercício, Veneziano Vital do Rego (MDB-PB), e os senadores Jean Paul Prates (PT-RN) e Eliziane Gama (Cidadania-MA), afirmaram que a derrubada dos vetos pode ser votada já nos próximos dias.

2 de 2 O presidente do Senado em exercício, Veneziano Vital do Rêgo (centro) fala com jornalistas após reunião com senadores. — Foto: Sara Resende / TV Globo

O presidente do Senado em exercício, Veneziano Vital do Rêgo (centro) fala com jornalistas após reunião com senadores. — Foto: Sara Resende / TV Globo

No entendimento de alguns senadores, embora os dispositivos tenham sido vetados, a lei aprovada é anterior aos atos deste domingo.

Por isso, os trechos vetados, se derrubados pelo Congresso, poderiam ser aplicados para punir os agentes que foram coniventes com os atos de violência e vandalismo.

“Esses vetos ainda não foram apreciados pelo Congresso Nacional. Pedi para que a gente possa colocar, em caráter de urgência, esses vetos em votação para que a gente possa derrubar”, afirmou a senadora Eliziane Gama.

Os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, e Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro, participaram de forma remota da reunião de líderes do Senado.

Segundo parlamentares que estavam na reunião, Flávio disse que entre os terroristas presos estão “pais de família” e que a prisão deles vai gerar “revolta dos familiares”.

O filho do ex-presidente ainda classificou como “simbólica” a pichação da estátua "A Justiça" localizada em frente ao STF.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) disse que a ideia é usar, nos próximos dias, o plenário do Senado, já recuperado, para deliberar sobre os vetos à lei que tipifica os rimes contra o estado democrático de direito.

"Há vetos em apreciação. A ideia é recuperar e pautar esses vetos que foram apostos aos projetos de lei original pelo ex-presidente Bolsonaro", afirmou.

Vital do Rêgo afirmou que já era uma disposição do Congresso pautar e votar os vetos de Bolsonaro à lei. Ele, no entanto, disse que a data para analisar a matéria será decidida pelos líderes do novo governo.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que está em viagem mas chega a Brasília na tarde desta segunda-feira, informou que a Polícia Legislativa do Senado prendeu, em flagrante, 39 terroristas bolsonaristas que participaram dos atos.

Mais cinco pessoas foram detidas na Câmara. Os 44 estão sendo transferidos para a Papuda.

Segundo a polícia do Senado, nesta segunda foi realizada uma perícia em conjunto com a Polícia Federal nas dependências da Casa.

Sessenta agentes da Polícia Legislativa atuaram emergencialmente para conter os terroristas durante os atos de domingo.

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