Prefeitura de SP vai pagar R$ 527,4 mil mensais em aluguel e vagas de 500 alunos para evitar fechamento do Liceu Coração de Jesu

A Prefeitura de São Paulo vai pagar a mensalidade de 500 alunos da rede pública para evitar o fechamento do Colégio Liceu Coração de Jesus, na região central da capital — 250 vagas para a educação infantil e outras 250 para o ensino fundamental.

O prefeito Ricardo Nunes (MDB) assinou o termo de parceria no início do ano. Serão R$ 388 mil por mês pelas 500 vagas e R$ 139,4 mil pelo aluguel do prédio da escola.

Segundo a gestão municipal, o repasse à entidade filantrópica refere-se aos valores necessários para manutenção da unidade escolar municipal conveniada, sendo o efetivo desembolso per capita. O ensino é público, gratuito a todos os estudantes, seguindo o currículo da cidade.

O modelo se trata de prestação de serviço público por meio de parceria, com entidade sem fins lucrativos, centenária e com expressiva experiência em educação.

Especialistas, porém, discordam dessa medida. Entendem que a prefeitura já tem uma rede qualificada e que é prematuro discutir a mudança.

"O dinheiro público deve ser para a educação pública, não para a educação privada. Isso só é permitido quando existem vagas suficientes, o que não é o caso da cidade de São Paulo, especificamente no Fundamental 1”, apontou ela.

Nunes disse que o convênio é constitucional, está amparado juridicamente, tem legalidade garantida e que é uma medida excepcional.

"A legislação permite, até porque, se não permitisse, não faríamos. Esse processo foi instruído pela Supervisão de Educação, passou, evidentemente, por todos os setores da Secretaria Municipal da Educação, até com parecer da Procuradoria-Geral do Município, [por isso] foi firmado o convênio”, afirmou.

"O mais fundamental é o atendimento dos alunos. Não fechar uma escola centenária, importante, que é o Liceu, não é uma regra aqui na prefeitura, foi uma questão de excepcionalidade por conta da localização daquela escola, da importância de dar atendimento àqueles alunos, podermos atender 650 alunos em período integral”, disse o prefeito.

O Colégio Liceu, que é comandado por padres salesianos, existe desde 1855, já formou milhares de alunos capital e chegou a abrigar mais de 3 mil alunos em um único ano letivo.

Nos últimos anos, vem enfrentando dificuldades por causa do alto custo de manutenção do prédio, que ocupa um quarteirão inteiro nos Campos Elíseos. Também parou de atrair novos alunos pelos problemas de segurança da Cracolândia, localizada no entorno.

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