Carnaval: situação do Galeão (RJ) preocupa e governo avalia 'tomar providência', diz ministro

O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB-SP), disse nesta quinta-feira (19) que o governo federal avalia "tomar providência" para que o serviço aos passageiros continue sendo prestado.

França disse que terá reunião com o prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), no fim de semana para tratar do assunto, pois a situação do aeroporto preocupa diante dos festejos de Carnaval.

Segundo o ministro, uma das providências pode ser "retomar a situação" no aeroporto.

"São várias [medidas que podem ser tomadas], mas dentre elas, evidentemente, o governo pode a qualquer instante retomar a situação para poder não deixar ficar um caos para as pessoas que estão chegando", afirmou o ministro, após uma reunião com a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior.

A concessionária do aeroporto, a RIOGaleão, já pediu a devolução da administração da estrutura em fevereiro de 2022 e o processo para saber quem administrará a estrutura se arrasta.

A situação do aeroporto piorou na quarta-feira (18) quando um incêndio de grandes proporções destruiu um terminal de cargas do aeroporto.

A reunião com Paes também contará com a presença da ministra do Turismo, Daniela Carneiro (União), e do presidente da Embratur, Marcelo Freixo (PT).

"Vamos tratar de formato que digamos é o ortodoxo, que segue roteiro, mas caso não haja formato ortodoxo vamos tomar providência, porque não pode a pessoa não ter serviço prestado", disse França.

Na época em que anunciou que queria devolver o aeroporto, a RIOGaleão, controlada pelo grupo Changi, afirmou que, desde 2014, investiu R$ 2,6 bilhões no Galeão e construiu um novo píer (extensão do Terminal 2), mas que a crise econômica reduziu o movimento de passageiros e a pandemia agravou a situação.

Com a devolução da concessão, o governo comunicou que fará uma nova licitação, e o Galeão será leiloado juntamente com o Aeroporto Santos Dumont, no segundo semestre de 2023. Até o final desse processo, a concessionária RIOgaleão permanecerá responsável pela operação do Galeão.

A RIOgaleão é controlada pela Changi Airport International (CAI), de Cingapura, que tem 51% da concessionária. Os 49% restantes são detidos pela Infraero.

O contrato foi assinado em 2013 depois que o consórcio, formado pela empresa asiática e a brasileira Odebrecht, que hoje se chama Novonor, venceu o leilão com um lance de R$ 19 bilhões – valor 293,91% acima do mínimo pedido pelo governo.

Em 2017, a Odebrecht decidiu vender a sua participação no consórcio após ter seus negócios afetados pela Operação Lava Jato.

O prazo da concessão era de 25 anos, e terminaria só em 2039. Para devolver a estrutura antes do prazo, a RIOGaleão citou os impactos da crise da economia brasileira e da Covid-19 sobre o setor de aviação e fluxo de passageiros para justificar a decisão.

A Changi afirmou que acumula um déficit de R$ 7,5 bilhões na operação e que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) não aceitou que a empresa abatesse esse valor das parcelas que deve pelo direito de uso do aeroporto.

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