Ataques em Brasília: Moraes conclui análise e mantém 942 bolsonaristas radicais presos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão de 💥️942 pessoas detidas nos atos golpistas contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.

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Outras 464 pessoas foram liberadas mediante aplicação de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, por exemplo.

O ministro concluiu nesta sexta-feira (20) a análise de 1.459 atas de audiência relativas a 1.406 presos.

O número de audiências de custódia é diferente do de presos porque, em alguns casos, os detidos foram submetidos a mais de uma audiência – por não terem ainda advogados, por exemplo.

Os procedimentos foram realizados até o último dia 17, em um mutirão que teve a coordenação da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a participação de juízes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), além de 513 juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Todas as decisões serão enviadas aos diretores do presídio da Papuda e da Polícia Federal. Além disso, o ministro determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sejam informadas, também, do teor das determinações.

Segundo o balanço divulgado pelo Supremo, as prisões de 942 pessoas em flagrante foram convertidas para 💥️prisões preventivas – quando não há prazo previamente fixado para acabar –, tendo como base a necessidade de garantia da ordem pública e da efetividade das investigações.

Os crimes apontados foram os de:

O ministro considerou que as condutas foram gravíssimas e "houve flagrante afronta à manutenção do estado democrático de direito, em evidente descompasso com a garantia da liberdade de expressão".

Além disso, Moraes entendeu que há provas de participação efetiva dos investigados em uma organização criminosa que atuou para desestabilizar instituições democráticas no país.

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Para outras 464 pessoas, o ministro concedeu liberdade provisória, mas elas terão de obedecer às medidas cautelares, como:

Nesses casos, Moraes concluiu que, embora haja "fortes indícios" de participação nos crimes – especialmente o de "tentar depor o governo legalmente constituído" – até o momento ainda não foram incluídas nas apurações provas da prática de violência, invasão dos prédios e depredação do patrimônio público.

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