Entenda o que se sabe e o que falta esclarecer sobre o caso da mulher que deu à luz em ônibus e teve o bebê retirado por ordem d

1 de 3 Camila Santos de Souza, mãe de Miguel — Foto: Reprodução/TV Globo

Camila Santos de Souza, mãe de Miguel — Foto: Reprodução/TV Globo

O caso do bebê Miguel Santos Silva, que nasceu no dia 16 de janeiro dentro de um ônibus no Rio de Janeiro, tem gerado comoção na cidade e nas redes sociais. O neném foi retirado dos pais, dois dias depois de nascido, a mando da Justiça, que acatou uma denúncia do Conselho Tutelar.

O conselho diz que os irmãos de Miguel, os outros três filhos do casal Camila Santos de Souza e Wagner Júnior, não possuem registro civil, não têm carteira de vacinação e nem estão matriculados em escolas – o que configura negligência dos pais.

Camila e Wagner alegam que são extremamente pobres e que, se fossem atrás de documentação, deixariam de trabalhar e faltaria dinheiro para a sobrevivência da família.

💥️O 💥️g1💥️ reuniu abaixo o que se sabe e o que falta esclarecer sobre esse caso.

2 de 3 Wagner Júnior, pai de Miguel — Foto: Reprodução/TV Globo

Wagner Júnior, pai de Miguel — Foto: Reprodução/TV Globo

💥️Leia a reportagem completa para ver as respostas para as seguintes perguntas:

💥️1- Por que o bebê Miguel nasceu em um ônibus?

Camila, a mãe da criança, passou mal, mas não deu tempo de chegar à maternidade. Ela teve seu parto realizado dentro de um ônibus, com a ajuda de uma estudante de técnica de enfermagem.

Miguel nasceu bem, gordinho, com 3,6kg, e, após o parto, a família foi encaminhada para a Maternidade Leila Diniz, na Zona Oeste para receber os devidos atendimentos.

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💥️2- Por que Miguel foi retirado dos seus pais?

Na maternidade, foram solicitados os documentos de Wagner Júnior – o pai de Miguel –, para fazer o registro da criança, e ele não tinha.

O Conselho Tutelar foi acionado e foi constatado que os outros três filhos de Camila e Wagner, de 7, 5 e 2 anos, não têm registro, nem carteira de vacinação e não estão matriculados na escola – o que configura falta grave perante o Estatuto da Criança e Adolescente.

Constatou-se ainda que o casal já havia sido acionado há três anos para regularizar a situação das crianças, o que não foi feito.

Diante da negligência e da reincidência, a juíza Monica Labuto Fragoso Machado, da 3ª Vara da Infância, Juventude e Idoso da Capital, atendeu a uma denúncia do Conselho Tutelar e determinou a retirada dos pais e o acolhimento do bebê em um abrigo.

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💥️3- O que os pais de Miguel alegam?

Camila e Wagner são moradores da comunidade do Tirol, na Taquara, Zona Oeste da cidade, estão desempregados e vivem de bicos. São extremamente pobres e alegam não ter condições de tirar os documentos dos filhos.

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💥️4 - Camila e Miguel não recebem benefícios do governo?

Como não têm documentos e nem conhecimento de como adquiri-los, Camila e Wagner dizem que não são beneficiários de nenhum benefício social.

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💥️5 - Por que Wagner não tem documentos?

Ele alega que perdeu tudo em um incêndio em uma antiga casa, também em uma comunidade.

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💥️6- Wagner e Camila querem o bebê Miguel?

Sim. Eles se dizem desesperados para reaver o filho, e agora também têm medo de perder os outros três. O casal cogita transferir a guarda de todos os filhos para os pais – que têm documentos –, até que possam regularizar a situação.

“A única coisa que eu tenho do meu filho foi a foto que vocês divulgaram e porque ele nasceu no ônibus, senão nem isso eu ia ter. A criança tem que amamentar. Como que tira a criança da mãe? Ou então me levava junto. Eu pedi: eu posso ir junto, ficar com ele? Eles não deixaram”, disse.

3 de 3 A técnica que ajudou no parto, Gerlane Macedo, com os pais de Miguel — Foto: Daniella Dias/TV Globo

A técnica que ajudou no parto, Gerlane Macedo, com os pais de Miguel — Foto: Daniella Dias/TV Globo

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💥️7 - Era necessário tirar a criança dos pais?

Os órgãos envolvidos na situação alegam que seguiram o protocolo para essas situações. A Secretaria Municipal de Saúde, responsável pela maternidade Leila Diniz, informou que comunicou ao Conselho Tutelar o fato de três filhos do casal não possuírem registro civil, não estarem vacinados, nem matriculados em escolas.

A Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) afirmou que o Conselho Tutelar da Taquara acolheu o bebê por determinação da Justiça.

O Tribunal de Justiça não divulgou informações porque o caso envolve menores de idade e o processo corre em segredo de Justiça.

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💥️8 - Alguém órgão ofereceu ajuda para orientar a família?

A Secretaria Municipal de Assistência Social disse que a família foi notificada e recebeu todas as orientações, inclusive o encaminhamento para comparecer ao cartório e fazer a documentação gratuitamente. Disse ainda que os Centros de Referência de Assistência Social estão à disposição da família.

A Defensoria Pública informou que está tentando contato com a família para prestar assistência jurídica.

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💥️9 - Camila tem esperança de reaver o filho?

Sim e diz que não vai parar até conseguir. “Eu não vou parar, vou correr para tudo que é lugar. Quero meu filho, já tem uma semana. Não dá não, não aguento, isso é muito triste, eu não tenho mais lágrimas pra chorar”, disse.

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