Justiça suspende reintegração de posse de quadra de escola de samba na Zona Leste
Bateria da escola Mocidade Unida da Mooca durante desfile no sambódromo do Anhembi em 2023 — Foto: Ardilhes Moreira/G1
A Justiça decidiu pela suspensão da reintegração de posse da quadra da escola de samba Mocidade Unida da Mooca, na Zona Leste da capital, que estava marcada para as 6h desta terça-feira (24). O processo tramita desde 2015.
O relator do caso no Tribunal de Justiça de SP, desembargador Paulo Cícero Augusto Pereira, considerou que "a própria municipalidade já conferiu a ela [à escola de samba] (...) a concessão de uso da aludida área por 40 anos, estamos apenas pendentes procedimentos de cunho administrativos que já estão sendo analisados para posterior deferimento".
Também foi levada em conta, na decisão, a proximidade com o carnaval. "Considerando a proximidade, inclusive, das festividades carnavalescas que ocorrerão no próximo mês, reputo estarem presentes aos elementos necessários para conceder a tutela almejada, visando, inclusive, evitar dano grave, de difícil reparação, ou possível inutilidade do provimento jurisdicional à parte agravante."
A reintegração de posse foi suspensa provisoriamente, até o julgamento final do recurso.
A Prefeitura de São Paulo pediu a reintegração de posse da área da quadra da escola de samba Mocidade Unida da Mooca. A escola usa o espaço para fazer os ensaios.
Neste ano, a escola disputa o título de campeã do grupo de Acesso do carnaval 2023 e desfila no dia 19 de fevereiro.
"Retornamos para a quadra e demos andamento aos nossos programas sociais e nossos ensaios. E agora, de novo, recebemos essa notícia", continuou.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo disse que foi determinada a regularização "da ocupação de áreas públicas ocupadas por escolas de samba, ou, na impossibilidade de regularização, promovesse a reintegração de posse destas áreas. Como, no caso dessa área, não foi possível a regularização, tendo sido indeferido o pedido de permissão de uso da área, em razão das restrições típicas da ocupação de baixos de viaduto". 💥️
Falanga afirmou que a escola foi visitada por fiscais da prefeitura na semana passada. "Fui à subprefeitura hoje [segunda] e me falaram que a reintegração vai ser cumprida amanhã e que não tem o que fazer, não tem flexibilidade."
Nesta segunda-feira (23), integrantes da escola de samba realizaram uma manifestação no local contra a reintegração.
Em nota, a Subprefeitura da Mooca informou que existe uma decisão judicial determinando a reintegração de posse em um processo que tramita desde 2015. "Na manhã desta segunda-feira (23), o chefe de gabinete da Subprefeitura Mooca recebeu uma comitiva de representantes da escola de samba para tratar sobre o tema."
A subprefeitura informou também que será fornecido "apoio logístico e de infraestrutura para o cumprimento da referida decisão judicial por parte do oficial de justiça, com posterior manutenção da posse do local em conjunto com a Guarda Civil Metropolitana (GCM)".
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