A Alemanha entra na guerra ao enviar tanques para a Ucrânia?

1 de 1 Tanque Leopard 2 dispara durante exercício militar na Letônia em 29 de setembro de 2022 — Foto: REUTERS/Ints Kalnins

Tanque Leopard 2 dispara durante exercício militar na Letônia em 29 de setembro de 2022 — Foto: REUTERS/Ints Kalnins

Quando a Alemanha decidiu entregar tanques Leopard à Ucrânia após uma longa hesitação, o governo da Rússia reagiu prontamente: "Tudo o que a Otan e as capitais que mencionei, tanto na Europa como nos EUA, fizerem será tratado por Moscou como uma participação direta no conflito", disse nesta quinta-feira (26/01) o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, segundo uma reportagem da agência de notícias russa Interfax.

Era exatamente esta acusação de Moscou — a de que a Alemanha é parte direta da guerra na Ucrânia — que o chanceler federal alemão, Olaf Scholz, sempre quis evitar. E foi justamente isso que ele havia negado na véspera através da emissora pública alemã ZDF: "Não, absolutamente não", ressaltou Scholz. "Não pode haver guerra entre a Rússia e a Otan."

No geral, especialistas em direito internacional concordam com Scholz.

E é bastante óbvio que a Rússia violou esse mesmo preceito quando atacou a Ucrânia em fevereiro do ano passado. Neste caso, a Carta estabelece de maneira expressa que todos os países têm o direito de se defender, individual ou coletivamente.

Expressamente, isso também significa que outros países podem fornecer armas ou iniciar missões de treinamento. Não há diferenciação entre armas pesadas, como o tanque Leopard da Alemanha, ou modelos de armas mais leves. E até mesmo o destacamento de forças armadas de outros países na Ucrânia seria legítimo, de acordo com o especialista em direito internacional Markus Krajewski, da Universidade de Erlangen-Nuremberg.

No momento, porém, não há sinal de que isso vá acontecer.

Pelo contrário: especialistas esperam uma ofensiva dos russos já no início do ano. "A Rússia aproveitou o inverno para avançar na mobilização e no treinamento de soldados russos e para tratar do fornecimento de munição e material", disse à DW o deputado Roderich Kiesewetter especialista em defesa do partido conservador União Democrata Cristã (CDU).

Uma mostra de como a situação é delicada e tensa foi a recente polêmica em torno de uma fala da ministra das Relações Exteriores da Alemanha, Annalena Baerbock, sobre uma "guerra contra a Rússia".

Na terça-feira, com o intuito de pedir a coesão dos aliados ocidentais, Baerbock se dirigiu aos membros do Conselho da Europa em Estrasburgo com as seguintes palavras: "Estamos travando uma guerra contra a Rússia e não uns contra os outros". Tal declaração caiu como uma luva para a propaganda de guerra da mídia estatal russa: como prova de que a Alemanha e os outros países da UE são partes diretas do conflito na Ucrânia e estão lutando contra a Rússia.

Nesta sexta-feira, a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, exigiu uma explicação do embaixador alemão em Moscou sobre as declarações "contraditórias" de Berlim, argumentando que, "por um lado, a Alemanha declara que não faz parte do conflito na Ucrânia e, por outro, Baerbock diz que os países da Europa estão em guerra com a Rússia. Será que eles mesmo entendem do que estão falando?", escreveu Zakharova no aplicativo de mensagens Telegram.

O Ministério das Relações Exteriores da Alemanha classificou a declaração de Baerbock sob uma outra perspectiva.

Embora Alemanha e seus aliados ocidentais estejam agindo no âmbito do que diz o direito internacional, suas entregas de armas pesadas são agora cada vez mais o foco da propaganda russa. Até porque Putin nunca deu muita bola para o direito internacional e provavelmente nunca o fará.

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