Visibilidade Trans: SP registra aumento de 40% na alteração de gênero em documentos pessoais nos cartórios

1 de 1 Bandeira Trans — Foto: Celso Tavares/g1

Bandeira Trans — Foto: Celso Tavares/g1

O estado de São Paulo teve no último ano um aumento de 💥️42,6% no número de procedimentos de alteração de gênero em registros civis. Os dados são de um levantamento da Arpen-SP, associação responsável pelos cartórios do estado.

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Em 2023, mais de mil pessoas realizaram a alteração. No ano passado, esse número passou de 💥️1,4 mil, um recorde desde que o procedimento passou a ser realizado nos cartórios, em 2018, após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que eliminou a necessidade de um processo judicial, reduzindo a burocracia e tornando mais acessível a mudança nos registros.

"Poder participar dessa ocasião tão importante para um indivíduo, quando ele consegue inserir no registro civil o gênero com o qual se identifica, é uma oportunidade incrível para todos os oficiais de cartório, traduzindo-se também em uma enorme conquista para a sociedade, principalmente à comunidade LGBTQIAP+", disse a presidente da Arpen-SP, Daniela Silva Mroz.

💥️Do total de procedimentos realizados em 2022:

Para alterar gênero e/ou nome que constam na certidão de nascimento e, posteriormente, nos demais documentos, é preciso se dirigir a um cartório de registro civil, portando um requerimento de declaração de interesse e a documentação determinada pelo Provimento n° 73 do Conselho Nacional de Justiça:

💥️esaj.tjsp.jus.br);Certidão do distribuidor criminal do local de residência dos últimos 5 anos (no caso de SP, pode ser obtida no site 💥️esaj.tjsp.jus.br); Certidão de execução criminal do local de residência dos últimos 5 anos (no caso de SP, pode ser obtida no site 💥️esaj.tjsp.jus.br);Certidão dos tabelionatos de protestos do local de residência dos últimos 5 anos (no caso de SP, pode ser obtida no site 💥️protestosp.com.br);Certidão da Justiça Eleitoral do local de residência dos últimos 5 anos (pode ser obtida no site 💥️www.tse.jus.br);Certidão da Justiça do Trabalho do local de residência dos últimos 5 anos (pode ser obtida no site 💥️cndt-certidao.tst.jus.br);Certidão da Justiça Militar, se for o caso (pode ser obtida no site 💥️www.stm.jus.br).

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