Câmara e Senado escolhem presidentes nesta quarta; Lira e Pacheco tentam a reeleição

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal vão eleger nesta quarta-feira (1º) seus respectivos presidentes para os próximos dois anos. O atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tentam a reeleição.

O dia também marca a abertura do ano do Legislativo, com a posse dos parlamentares eleitos em outubro.

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Sem fortes concorrentes, Lira deve se eleger com uma ampla margem de votos, com aliados apostando, inclusive, num recorde de votação para presidência da Câmara -- atualmente, o recorde pertence aos ex-presidentes João Paulo Cunha (PT), em 2003, e Ibsen Pinheiro (PMDB), em 1991, ambos com 434 votos. O total de deputados é de 513.

Já Pacheco enfrenta resistências dentro do próprio partido e terá um concorrente que pode ameaçá-lo, o ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro, Rogério Marinho (PL-RN). Até terça-feira (31), o atual presidente do Senado contava com o apoio de seis partidos, enquanto Marinho tinha o apoio de outros três.

A votação é secreta nas duas Casas -- o que abre margem para traições dentro de partidos que anunciaram apoio a um ou outro candidato.

Na Câmara, os deputados vão votar também para escolher os ocupantes dos outros 10 cargos da Mesa Diretora. Num primeiro momento, contudo, apenas o resultado do presidente é revelado. É ele quem anuncia os vencedores dos demais cargos.

Já os senadores votam apenas no novo presidente da Casa. A votação para os demais cargos da Mesa Diretora será feita apenas no dia seguinte.

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Veja o passo a passo da votação no Senado:

O atual presidente do Senado conseguiu o apoio de seis partidos, que juntos têm 42 senadores. São eles: PSD (15), MDB (10), PT (9), PSB (4), PDT (3) e Rede (1). Entretanto, nem todos os parlamentares seguirão a orientação do partido.

O senador tem o apoio do próprio partido e mais dois, totalizando 23 senadores. São eles: PL (13), PP (6) e Republicanos (4).

O senador não tem o apoio oficial de nenhum partido, mas contou com o apoio declarado do senador Plínio Valério (PSDB-AM).

Veja como será o dia dos deputados:

Os 513 deputados federais diplomados serão empossados em seus mandatos nesta primeira sessão preparatória.

Segundo o regimento da Casa, a sessão é presidida pelo último presidente da Câmara, caso ele tenha sido reeleito. Ou seja, o próprio Arthur Lira (PP-AL) comandará a sessão.

Os partidos têm até às 13h do dia 1º de fevereiro para comunicar à Mesa a formação de blocos.

O tamanho das bancadas é levado em conta para a distribuição das vagas na Mesa Diretora, responsável pela condução dos trabalhos legislativos e a administração da Casa, e também para a distribuição das presidências das comissões.

Formados os blocos, haverá uma reunião de líderes para a definição de qual cargo cada partido concorrerá na Mesa. Segundo o regimento, a composição da Mesa deve respeitar a representação proporcional de blocos e partidos.

Os candidatos devem registrar suas candidaturas até as 15h30 do dia 1º de fevereiro. Em seguida, haverá um sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica.

Como Lira vai concorrer à reeleição, não deve presidir a sessão de votação. A sessão deve ser conduzida pelo deputado mais velho, dentre os com maior número de legislaturas. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa (SGM), este deputado é o Átila Lins (PSD-AM). Aberta a sessão, é feita uma leitura das regras para a eleição. Em seguida, os candidatos à Presidência da Câmara devem ter 10 minutos para discursar.

A eleição é feita por meio de sistema eletrônico. Para a votação dos deputados, doze cabines com computadores foram instaladas no Salão Verde e no plenário da Câmara.

O quórum mínimo de votação é de 257 deputados. Os parlamentares votam para todos os cargos da Mesa de uma vez, mas, em um primeiro momento, só é divulgado o resultado para o cargo de presidente - o presidente eleito proclamará o resultado dos demais cargos.

Vence em primeiro turno o candidato que receber a maioria absoluta dos votos -- e não da composição da Casa. Por exemplo, se 400 deputados votarem, mesmo que haja votos em branco, são necessários 201 votos para o candidato levar em primeiro turno. Essa regra vale para todos os cargos.

Se houver segundo turno, vence a eleição quem obtiver maioria simples dos votos, desde que haja quórum de 257 deputados. Neste caso, se 500 votarem e houver, por exemplo, 100 votos em brancos, vence quem obtiver 201 votos.

O atual presidente da Casa conseguiu o apoio de 20 partidos e federações, que juntos têm 496 deputados. São eles: PL (99), PT/PV/PCdoB (80), União Brasil (59), PP (47), MDB (42), PSD (42), Republicanos (41), PSDB/Cidadania (18), PDT (17), PSB (14), Podemos (12), Avante (7), PSC (6), Patriota (4), Solidariedade (4), PROS (3), PTB (1).

O deputado tem o apoio da federação PSOL/Rede (14).

O deputado tem o apoio oficial do seu partido, que tem três parlamentares.

Além de presidente da Câmara, os deputados vão escolher os ocupantes dos seguintes cargos:

- 💥️1º Vice-presidente: substitui o presidente e elabora pareceres sobre projetos de resolução;

- 💥️2º Vice-presidente: substitui o presidente ou o 1º vice e examina os pedidos de ressarcimento de despesa médica dos deputados;

- 💥️1º Secretário: é responsável pelo gerenciamento das despesas da Câmara, aprovando, por exemplo, obras e reformas.

- 💥️2º Secretário: representa a Câmara nas suas relações com as embaixadas, com o Ministério das Relações Exteriores e trata de assuntos pertinentes a passaportes diplomáticos, passaportes oficiais e vistos para missão oficial.

- 💥️3º Secretário: autoriza reembolso de passagens aéreas e analisa pedidos de licença e justificativas de faltas;

- 💥️4º Secretário: supervisiona a concessão de apartamentos funcionais ou o pagamento de auxílio-moradia aos deputados;

- 💥️Quatro suplentes de secretários: substituem os titulares em suas ausências e participam de reuniões da Mesa.

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