Primeiro mês do governo Lula tem 'revogaço' de medidas adotadas por Bolsonaro; veja

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) completa um mês nesta quarta-feira (1º) e, ao longo das últimas semanas, a nova gestão promoveu uma série de medidas a fim de revogar atos do governo Jair Bolsonaro (PL).

Essas medidas foram adotadas em diversas áreas, entre as quais saúde, educação, meio ambiente, economia, transparência e segurança pública.

Ainda durante a campanha eleitoral de 2022, o então candidato Lula já havia dito que, se eleito, revogaria atos de Bolsonaro.

Lula costumava citar em seus discursos, por exemplo, o sigilo de 100 anos imposto pelo então governo a uma série de informações, como os gastos do cartão corporativo do presidente; as visitas à então primeira-dama, Michelle Bolsonaro; e ao processo administrativo sobre o ex-ministro da Saúde e atualmente deputado Eduardo Pazuello (PL-RJ).

Algumas das medidas do "revogaço" foram publicadas no "Diário Oficial" por meio decreto, por exemplo, e outras, por publicação de normas internas dos ministérios.

Veja algumas das medidas revogadas:

💥️Privatizações: Também no primeiro dia de governo, Lula determinou a revogação de processos de privatização de oito estatais - entre as quais Petrobras, Correios, EBC e Conab - iniciados durante o governo Bolsonaro.

💥️Coaf: A medida provisória que reestruturou o governo federal devolveu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) à estrutura do Ministério da Fazenda. No governo Bolsonaro, o Coaf saiu da Fazenda e migrou para o Ministério da Justiça. Depois, o conselho voltou para a Economia, mas, posteriormente, foi transferido para a estrutura do Banco Central.

💥️Sigilos: Lula determinou a revogação de uma série de sigilos de 100 anos impostos a informações relacionadas ao governo, determinadas na gestão Bolsonaro. Entre os sigilos revogados estão os relacionados aos gastos do cartão corporativo da Presidência; e visitas à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro;

💥️Redes sociais: A Controladoria-Geral da União (CGU) revogou uma norma técnica editada no governo Bolsonaro que estabelecia condutas passíveis de investigação disciplinar de servidores públicos. Entre as ações listadas como motivos para a abertura da apuração estava a publicação, por servidores do governo federal, de críticas e desabafos sobre o trabalho nas redes sociais.

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