Carnaval 2023: Prefeitura de SP declara ponto facultativo para servidores municipais em 20 e 21 de fevereiro

1 de 1 Público se diverte no Bloco Água Preta, em Pompeia, na Zona Oeste de São Paulo — Foto: FELIPE RAU/ESTADÃO CONTEÚDO

Público se diverte no Bloco Água Preta, em Pompeia, na Zona Oeste de São Paulo — Foto: FELIPE RAU/ESTADÃO CONTEÚDO

Como o Carnaval não é feriado nacional, cada estado e cada cidade define individualmente se a data vai ser feriado (para isso, é preciso que exista uma lei estadual ou municipal), ponto facultativo ou dia útil.

No caso da capital paulista, a prefeitura estabeleceu ponto facultativo para os servidores municipais durante o Carnaval deste ano, nos dias 20 e 21 de fevereiro, respectivamente segunda e terça-feira. Na Quarta-Feira de Cinzas, dia 22, o expediente será normal a partir do meio-dia.

O decreto, publicado no Diário Oficial da cidade em 31 de dezembro, deixa a critério dos titulares dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações a instituição de plantões nas unidades de trabalho.

Em 2023, o carnaval ocorrerá entre 18 e 21 de fevereiro. 💥️

Até a última atualização desta reportagem, o governo do estado de São Paulo não havia definido se o período do carnaval será considerado feriado ou ponto facultativo para os servidores estaduais.

No caso do setor privado, a situação depende de cada empresa, que pode ou não optar por dar folga aos funcionário durante a folia.

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