Daniel Silveira passa por audiência de custódia e prisão é mantida

O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) teve a prisão mantida em 💥️audiência de custódia realizada no Presídio de Benfica, na Zona Norte do Rio. Ele foi detido na quinta-feira (2).

Silveira foi levado para a unidade no fim da tarde. Ele chegou ao local por volta de 16h45, Antes disso, passou pelo Instituto Médico Legal (IML), no Centro do Rio, para exame de corpo de delito.

Na manhã de quinta, a Polícia Federal apreendeu R$ 270 mil na casa de Silveira, em Petrópolis, na Região Serrana. Ele foi preso e foi levado para sede da PF, na Zona Portuária da capital fluminense.

1 de 2 O ex-deputado federal, Daniel Silveira (PTB-RJ), na chegada à sede da Polícia Federal, no Centro do Rio — Foto: PEDRO KIRILOS/ESTADÃO CONTEÚDO

O ex-deputado federal, Daniel Silveira (PTB-RJ), na chegada à sede da Polícia Federal, no Centro do Rio — Foto: PEDRO KIRILOS/ESTADÃO CONTEÚDO

A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do descumprimento de medidas cautelares também definidas pelo tribunal – como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de usar redes sociais.

Na decisão, Moraes diz que Silveira agiu com "completo desrespeito e deboche" diante de decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal.

O ministro do Supremo também destacou que o ex-deputado danificou a tornozeleira eletrônica que tinha de usar e continuou com ataques ao STF e ao Tribunal Superior Eleitoral, "colocando em dúvida o sistema eletrônico de votação auditado por diversas organizações nacionais e internacionais".

Com apoio de Bolsonaro, Daniel Silveira se candidatou ao Senado pelo Rio de Janeiro, em outubro de 2022. Ele recebeu 1,5 milhão de votos, mas não se elegeu.

Com isso, ficou sem mandato e perdeu o foro privilegiado nesta quarta (1º), quando os novos parlamentares tomaram posse.

2 de 2 PF apreendeu R$ 270 mil na casa do ex-deputado federal Daniel Silveira, em Petrópolis, na Região Serrana do RJ — Foto: Reprodução

PF apreendeu R$ 270 mil na casa do ex-deputado federal Daniel Silveira, em Petrópolis, na Região Serrana do RJ — Foto: Reprodução

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Além de mandar a PF prender Silveira, Alexandre de Moraes determinou:

Daniel Silveira está sujeito a medidas cautelares desde que foi condenado pelo STF, em abril de 2022, por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a autoridades e instituições.

A pena de 8 anos e 9 meses de prisão foi perdoada por Jair Bolsonaro, mas as medidas complementares (como tornozeleira e multa) seguiram em vigor .

Desde então, o STF já havia multado Daniel Silveira por descumprimento dessas medidas cautelares, mas não havia determinado prisão ligada ao caso.

O parlamentar também é alvo de outras restrições, como a proibição de uso das redes sociais – que o parlamentar também burlou.

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) anunciou em uma rede social, nesta quinta-feira (2), que pedirá afastamento do mandato. Ele foi eleito em 2018 e, com isso, tem mandato vigente até 2026.

Em conversa com a 💥️GloboNews, Marcos do Val afirmou que um dos fatores que levaram à decisão foi um diálogo presenciado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), logo após as eleições de outubro, em que o então deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) teria proposto uma ação golpista ao parlamentar.

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