Programa de Demissão Voluntária: entenda o que é, como funciona, vantagens e desvantagens

1 de 1 O PDV deve estar previsto na convenção coletiva ou acordo coletivo, elaborada com o sindicato de empregadores, e em regra todos podem aderir. — Foto: Agência Brasil

O PDV deve estar previsto na convenção coletiva ou acordo coletivo, elaborada com o sindicato de empregadores, e em regra todos podem aderir. — Foto: Agência Brasil

O 💥️Programa de Demissão Voluntária (PDV) é um tipo de desligamento feito por meio de um acordo entre o funcionário e a empresa, que inclui um pacote de benefícios para a saída do trabalhador.

Segundo Lariane Del-Vechio, advogada especialista em direito do trabalhador, para que a empresa consiga oferecer o PDV, é preciso que o programa esteja previsto na convenção coletiva ou acordo coletivo elaborado entre os trabalhadores e o sindicato. O plano é feito por escrito e cabe ao funcionário da empresa manifestar seu interesse, não podendo ser uma imposição da empresa.

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Para Ruslan Stuchi, advogado trabalhista, antes de aceitar a proposta o trabalhador precisa analisar se o valor da indenização será suficiente para custear a vida dele por um longo prazo, ou até que arrume um novo emprego.

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O PDV costuma ser adotado pelas empresas que desejam reduzir o quadro de funcionários, e normalmente é utilizado como uma estratégia da companhia para driblar eventuais crises financeiras.

"O programa também é usado para indenizar aqueles funcionários que possuem estabilidade até a aposentadoria", afirma o advogado. É o caso, por exemplo, de empresas públicas, onde a maioria dos funcionários é concursada e costuma ficar na empresa até a hora de se aposentar.

💥️O advogado ainda afirma que tanto o trabalhador quanto a empresa podem recorrer ao PDV para sair de uma dificuldade financeira.

A empresa não pode punir o funcionário que não escolher o PDV. Se isso acontecer, a empresa pode ser obrigada a indenizar o trabalhador.

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