Empresa de SP é condenada a pagar R$ 40 mil por falas racistas de chefe contra funcionário negro: 'Preto aguenta chicota

Uma fabricante de embalagens foi condenada pela 67ª Vara do Trabalho de São Paulo a pagar R$ 40 mil a um funcionário negro que pediu indenização por danos morais sob alegação de ter sido vítima de assédio moral e injuria racial praticada pelo superior hierárquico. A empresa pode recorrer da decisão, que foi dada em janeiro.

Segundo a sentença da juíza Mariana Nascimento Ferreira, em janeiro de 2023 o ex-funcionário afirmou que o chefe disse a ele, dando gargalhadas, e para todos do setor ouvirem: “Deixa eu te dar uma chicotada nas suas costas? Porque você aguenta. Preto aguenta chicotada”.

Em seguida, em tom de deboche, ele saiu rindo. Em outra situação, a mesma pessoa teria questionado se ele tinha terminado o trabalho e mandado tirar chicletes grudados no chão com espátula.

A empresa se defendeu no processo e alegou que o funcionário não havia trabalhado com o homem apontado como o responsável pelas ofensas. Uma pessoa ouvida pela Justiça informou que o chefe trabalhava no período noturno e ficava no mesmo andar do ex-funcionário, mas em setor diferente.

Segundo o relato, o colaborador e o autor das ofensas “mantinham contato visual” e revelou ter presenciado cenas de assédio moral e palavras racistas do chefe contra o empregado.

“Perguntando para o autor se já havia acabado o trabalho, determinou que pegasse uma espátula para tirar o chiclete do chão, ‘porque negro aguentava chicotada’, que presenciou chamando o autor de 'Alemão'.”

A juiza reconheceu os danos morais e condenou a empresa ao pagamento de R$ 40 mil.

“É imprescindível que o ser humano trabalhador seja respeitado em sua dignidade também no ambiente de trabalho, sob pena de indenização por violação a seus direitos fundamentais vinculados a sua honra e moral”, escreveu.

A Justiça ainda decidiu pelo pagamento adicional de periculosidade de 30% sobre o salário básico, por todo o período do contrato de trabalho, com reflexos em aviso prévio, férias acrescidas de um terço, 13º salário e FGTS acrescido da multa de 40%, pagamento do adicional noturno e horas extras excedentes.

O advogado da Zaraplast foi procurado pelo 💥️g1, mas não encaminhou resposta até a última atualização desta reportagem.

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