Governo determina que 19 ministérios trabalhem juntos para reduzir desmatamento na Amazônia

Sobrevoo mostra desmatamento em área da floresta amazônica em Manaus, no Amazonas. — Foto: REUTERS/Bruno Kelly/File Photo 1 de 1 Sobrevoo mostra desmatamento em área da floresta amazônica em Manaus, no Amazonas. — Foto: REUTERS/Bruno Kelly/File Photo

Sobrevoo mostra desmatamento em área da floresta amazônica em Manaus, no Amazonas. — Foto: REUTERS/Bruno Kelly/File Photo

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva instalou nesta quarta-feira (8) a Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, que será composta por integrantes de 19 ministérios.

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Após a primeira reunião do grupo, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que diferentes setores do governo vão trabalhar para zerar o desmatamento na Amazônia até 2030 – compromisso que o presidente Lula tem defendido em seus discursos.

A ministra, no entanto, não quis se comprometer com metas específicas para cada ano.

A comissão trabalhará no monitoramento das ações de combate à derrubada de florestas e no acompanhamento das políticas públicas relacionadas à Amazônia, entre elas:

Inicialmente, o foco será no bioma amazônico. Após a redução do desmatamento nos estados que têm a floresta, o grupo trabalhará para diminuir a devastação no Cerrado e nos demais biomas.

"Temos uma agenda que será perseguida para que a gente faça o controle do desmatamento da Amazônia, depois Cerrado e todos os demais biomas", completou Marina.

A comissão foi criada ainda no dia 1º de janeiro durante a posse presidencial, quando o presidente Lula assinou o decreto permitindo a instalação do grupo.

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Além dessa comissão, o governo também restabeleceu o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e criou planos semelhantes para os outros biomas: Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga, Pampa e Pantanal.

O PPCDAm foi implementado durante o primeiro governo Lula, em 2004. Ele tinha o objetivo de reduzir o desmatamento na Amazônia e criar mecanismos para um modelo de desenvolvimento sustentável na região da floresta.

O governo ainda pretende criar "subcomissões" responsáveis por cada bioma. Elas ficarão responsáveis pela elaboração de planos de ação com cronogramas, metas, objetivos e prazos para serem cumpridos.

A ministra do Meio Ambiente ainda falou sobre perspectivas de recebimento de novos recursos para a área ambiental a partir da viagem de estado do Brasil aos EUA. Marina Silva estará presente na comitiva do presidente Lula, que visitará o presidente norte-americano, Joe Biden, nesta semana.

"Vou ter uma agenda com a alta filantropia global dos EUA, para discutir aporte de recursos para ações emergenciais do governo, olhando para o Fundo Amazônia, para o Ministério dos Povos indígenas e em investimentos para o Brasil", disse a ministra.

Marina afirmou que o objetivo é abrir mais mercados para produtos brasileiros. A ministra também disse que o Brasil já tem dialogado com os EUA sobre o Fundo Amazônia. Atualmente, Noruega e Alemanha contribuem para o fundo.

"Na conversa que eu tive com o secretário John Kerry, em Davos, tratamos dessa questão. Agora, obviamente, que a agenda é do presidente Lula. Eu estou acompanhando."

John Kerry é ex-secretário de estado dos EUA e atualmente a principal autoridade dos EUA em assuntos climáticos.

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