Auxílio Brasil causou distorções, e dados de 16 milhões de pessoas serão corrigidos, diz secretária

A secretária do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), responsável pelo Cadastro Único, Letícia Bartholo, informou nesta quinta-feira (9) que os dados sobre a renda de 16 milhões de pessoas serão corrigidos. A previsão é que a atualização seja feita até abril e produza efeitos já em maio.

O modelo do Auxílio Brasil, desenhado na gestão Jair Bolsonaro, fixou um valor único- de R$ 400 e depois de R$ 600- para as parcelas do benefício, sem considerar a discrepância de renda e composição familiar do público alvo.

Segundo a secretária, dessa forma, mais pessoas se cadastraram individualmente no Cadastro Único, o que provocou um aumento na diferença de renda entre os usuários do programa.

O grande movimento no número de inscrições não foi compatível ao crescimento da população de baixa renda.

A pasta identificou aumento, por exemplo, nas famílias formadas por uma única pessoa. Hoje, quase 23% dos beneficiários têm esse perfil.

"Temos mais divergências de renda no Cadastro Único identificadas a partir de dados vindos de emprego formal e benefícios previdenciários. O número saltou de 29 milhões de famílias, em dezembro de 2023, para 41 milhões famílias cadastradas, no fim de 2022. No Cadastro Único, a média de pessoas por família passou de 3 para 2,27. Não há mudança na demografia que justifique algo como isso", exemplificou a secretária.

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou nesta quinta que há indícios de que 2,5 milhões de famílias recebem o Bolsa Família de forma indevida. O programa substituiu o Auxílio Brasil e agora a parcela do beneficiário vai variar de acordo com seu rendimento mensal.

Para Letícia Bartholo, no governo passado, o Cadastro Único foi reduzido a uma "mera base de dados".

Em dezembro, havia 41 milhões de famílias inscritas- 93 milhões de pessoas- no Cadastro Único, que funciona como banco de informações não só para o Bolsa Família, mas para os principais programas sociais geridos pelo ministério.

Problemas identificados no Cadastro Único:

Ações que serão adotadas neste ano:

averiguação de renda que visa identificar quem está com renda superior e não pode atualizar seu cadastro porque as atividades estavam prejudicadas;correção estimada da renda de 16 milhões de pessoas até abril, com reflexo em maio;integração do Cadastro Único com o Cadastro Nacional de Informações Sociais, para considerar informações previdenciárias e sobre emprego formal;campanha de utilidade pública, inclusive dentro do aplicativo, para explicar à população quem realmente tem direito aos benefícios e o que configura irregularidades;o cancelamento dos benefícios passará a ter fluxo leve sem grandes estoques de benefícios a cancelar.

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