Carnaval 2023: Governo e Prefeitura de SP decretam ponto facultativo para servidores na segunda e terça de folia

1 de 1 u — Foto: FELIPE RAU/ESTADÃO CONTEÚDO

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Apesar de ser um dos maiores símbolos da cultura popular brasileira, o carnaval não é feriado nacional. Portanto, cada estado e município deve definir individualmente se os dias de folia serão considerados feriado — o que exigiria uma lei —, ponto facultativo ou dia útil.

Neste ano, o governo de São Paulo e a prefeitura da capital paulista decretaram ponto facultativo para os servidores públicos nos dias 💥️20 e 21 de fevereiro, respectivamente segunda e terça-feira de carnaval.

Na Quarta-Feira de Cinzas, dia 22, o expediente será normal a partir do meio-dia.

O decreto da gestão estadual, publicado no Diário Oficial em 10 de fevereiro, estabelece que as repartições públicas do estado deverão definir formas de compensação para os servidores que forem liberados para curtir a festa, de acordo com cada função. A não compensação das horas de trabalho poderá levar a desconto na folha de pagamento.

No caso da capital, o decreto, publicado no Diário Oficial da cidade em 31 de dezembro, deixa a critério dos titulares dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações a instituição de plantões nas unidades de trabalho.

Em 2023, o carnaval ocorrerá entre 18 e 21 de fevereiro. 💥️

No caso do setor privado, a situação depende de cada empresa, que pode ou não optar por dar folga aos funcionário durante a folia.

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