Justiça concede liminar para governo de SP remover moradores das áreas de risco em São Sebastião

A Justiça de Caraguatatuba atendeu ao pedido apresentado pela Procuradoria Geraldo do Estado de São Paulo e o Município de São Sebastião e concedeu liminar para que as famílias que ainda vivem nas áreas de risco possam ser removidas para abrigos.

A decisão é do juiz Paulo Guilherme e vale para as área de risco de:

Além de outras áreas que podem ser identificadas e incluídas nessa lista.

No documento, o juiz afirma que a medida tem “caráter preventivo e provisório, devendo cessar tão logo a situação climática esteja favorável” e deve ser usada como "última ferramenta às pessoas que se recusarem a deixar as áreas" que realmente estão sob o risco de deslizamentos ou desastres.

“Convém alertar que o direito a moradia não pode superar os direitos à vida, à saúde e à segurança”, cita a decisão, e que a continuidade das chuvas “pode ocasionar mais deslizamentos de terras, colocando em risco profissionais que trabalham nas buscas e os moradores que permanecem em áreas de risco”.

Mais cedo, em entrevista coletiva, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) disse que a remoção compulsória será feita em último caso.

Em entrevista coletiva nesta manhã, Tarcísio afirmou que o policiamento foi reforçado para ajudar no trabalho de convencimento e evitar saques nas casas.

"A gente está tendo uma dificuldade muito grande de convencimento. Ontem trouxemos 80 policiais do Choque para cá pra fazer policiamento e impedir saques. Hoje vão chegar mais 300 PMs pra reforçar a segurança e impedir saques. À noite nós ingressamos com uma ação na Justiça para que a Justiça nos permitisse fazer, em último caso, a remoção das pessoas que estão em residência em área de risco", afirmou o governador.

Equipes da Defesa Civil vão fazer buscas nesta quarta-feira (22) no ponto de bloqueio total da Rio-Santos, na altura da Praia Preta, onde há carros soterrados, segundo informou o tenente-coronel Hengel Ricardo, responsável pelas operações no Litoral Norte, em entrevista ao Bom Dia SP.

"Ainda estamos com o ponto de interrupção na Praia Preta, em Juquehy. Estamos mandando uma equipe de busca hoje porque há carro soterrado nessa região. Tem a preocupação se ainda está com vitima lá, muitas vezes pode ter sido surpreendido na hora que estava passando pela estrada", explicou o tenente-coronel.

1 de 4 Drone mostra trecho completamente interditado da Rio-Santos na altura da Praia Preta — Foto: TV Globo

Drone mostra trecho completamente interditado da Rio-Santos na altura da Praia Preta — Foto: TV Globo

O balanço da Defesa Civil aponta 💥️48 mortes (47 em São Sebastião e uma em Ubatuba).

38 pessoas estão desaparecidas, segundo o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Mais cedo, porém, o tenente-coronel Hengel Ricardo, coordenador da Defesa Civil estadual, afirmou que eram 57.  

"Esse numero de desaparecidos pode flutuar, pode ser que a gente encontre mais gente, menos gente", afirma Tarcísio.

Os trabalhos acontecem especialmente em bairros da costa sul da cidade de São Sebastião, como a Vila do Sahy, área que concentra a maioria das vítimas da tragédia, e Juquehy.

Segundo o tenente, são dois pontos primordiais: Vila do Sahy, onde foram encontradas a maioria das vitimas, cerca de 50 casas soterradas nessa região. E também no bairro pantanal, em Juquehy.

"Uma família que está soterrada lá, um casal e uma criança que estão soterradas", explicou o tenente-coronel. Nesses locais, ele destaque que o trabalho é manual e precisa ser 'cirúrgico'.

"Como a gente já tem a localização de onde estão, não é indicado entrar com máquina pesada." disse.

"Maquinário é muito agressivo para trabalho de busca, que precisa ser manual e bastante cirúrgico", completou.

As buscas são feitas por bombeiros, agentes da Defesa Civil e os próprios moradores. No domingo, helicópteros da PM tiveram dificuldade para chegar nos pontos mais críticos devido ao mau tempo. O Exército enviou aeronaves para ajudar nos trabalhos. A operação envolve mais de 600 pessoas.

Uma das vítimas é uma menina de 7 anos que morreu soterrada após a sua casa ser destruída por uma pedra de duas toneladas durante o temporal em Ubatuba. Em São Sebastião, uma mulher de 35 anos morreu depois que a casa dela foi atingida por uma árvore.

Em São Sebastião, uma criança de 2 anos foi salva após ter ficado horas sob os escombros. Equipes também resgataram uma mulher em trabalho de parto que estava isolada — mãe e bebê passam bem.

Em Juquehy, outro bairro bastante afetado pelas chuvas, o Corpo de Bombeiros registrou um novo deslizamento de terra de segunda para terça, mas sem registro de vítimas.

Além do trabalho de resgate, as equipes atuam para desobstruir o acesso por terra. 💥️Veja a situação das estradas na região:

Com a liberação da Rio-Santos até a Barra do Sahy e para aproveitar que a chuva parou momentaneamente, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, pediu que os turistas que desceram ao litoral para o carnaval deixem a região para aliviar a pressão nas áreas mais afetadas. Já voltou a chover na região e a previsão é de mais chuva nos próximos dias.

Os mercados chegaram a ter filas de clientes preocupados em estocar mantimentos. Enfrentando falta de água potável, limitação na venda de combustíveis e escassez de alimentos, moradores relatam que encontraram um litro de água sendo vendido por R$ 40: "Um absurdo".

No bairro do Itatinga, no complexo da Topolândia, a lama desceu do morro e interditou uma das principais vias: "Andei nessa rua minha vida inteira e nunca tinha visto uma coisa dessas", conta Thaís Matos, repórter do g1.

Por conta da situação das estradas e do fluxo intenso de veículos tentando deixar o litoral, os turistas têm enfrentado 💥️trânsito intenso.

Entre as praias de Maresias e Toque Toque, em São Sebastião, o cenário na estrada é similar ao de uma operação de guerra, segundo relatos das repórteres Mônica Mariotti e Thais Matos, do 💥️g1.

De um lado da estrada, carros de passeio com famílias encaravam uma jornada sem previsão de término pelas estradas do litoral,💥️ totalmente congestionadas. As ruas ainda seguiam alagadas e cobertas de lama, tornando o trânsito escorregadio e perigoso.

2 de 4 Estradas cobertas de lama e trânsito lento na subida para SP — Foto: Mônica Mariotti/g1

Estradas cobertas de lama e trânsito lento na subida para SP — Foto: Mônica Mariotti/g1

Do outro lado da estrada, na descida para o litoral, a via era ocupada por caminhões do Exército, retroescavadeiras, caçambas de terra e entulho, além de veículos de operadoras de telefonia.

Na saída de Caraguatatuba, outra cidade litorânea, para a Rodovia dos Tamoios, o anda e para dos veículos era constante. A via era a única acessível para quem tentava deixar o Litoral Norte.

Isolados, turistas chegaram a gastar até 💥️R$ 30 mil 💥️por voo para deixar o local de helicóptero. Enviados ao local, os repórteres André Catto e Fábio Tito, do 💥️g1 registraram um desses resgates no heliponto próximo à Vila do Sahy, uma das mais atingidas.

Na costa sul de São Sebastião, moradores ficaram ilhados e aguardam a chegada de doações e atendimento médico. Com os deslizamentos, diversas casas foram arrastadas e levadas pela terra. Muitos locais tiveram o abastecimento de água, luz e internet prejudicado.

O número de desalojados e desabrigados no litoral paulista não foi divulgado, mas, em todo o estado de São Paulo, o governo informou que há💥️ 1.730 desalojados (que precisaram deixar suas casas e foram para a residência de amigos ou parentes) e 💥️766 desabrigados (que perderam as suas casas e não têm para onde ir) em decorrência das chuvas.

Segundo o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto (PSDB), 50 casas desabaram na cidade: "Cena assustadora".

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, decretou estado de calamidade em Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba.

3 de 4 São Sebastião decreta calamidade pública — Foto: Divulgação/Defesa Civil de São Sebastião

São Sebastião decreta calamidade pública — Foto: Divulgação/Defesa Civil de São Sebastião

4 de 4 Onde foi a tragédia no Litoral Norte de SP — Foto: Gabriel Wesley/Arte g1

Onde foi a tragédia no Litoral Norte de SP — Foto: Gabriel Wesley/Arte g1

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