Governo vai mudar marco legal e protocolos para lidar com eventos climáticos extremos

Depois da tragédia climática no litoral norte paulista, o governo Lula vai propor mudanças no marco legal e nos protocolos para enfrentar eventos climáticos extremos.

O objetivo é definir novas regras de prevenção e, também, de enfrentamentos destas tragédias, principalmente no alerta para garantir a saída antecipada da população destes locais.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, esteve nos últimos dias em São Paulo para discutir com o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, medidas de prevenção de extremos climáticos.

Segundo ela, o governo Lula vai propor essas mudanças porque as regras atuais não estão atualizadas para lidar com uma nova era de mudanças no clima.

“Não adianta ficar repetindo o modelo em vigor, porque os eventos extremos demandam uma nova forma de lidar com eles, porque não vão parar, vão acontecer, como estão acontecendo, com maior regularidade”, afirmou a ministra Marina Silva.

1 de 1 Carro na Praia Preta, no Litoral Norte de SP, após a tempestade do último fim de semana — Foto: Reprodução/TV Globo

Carro na Praia Preta, no Litoral Norte de SP, após a tempestade do último fim de semana — Foto: Reprodução/TV Globo

Entre as mudanças no marco legal e nos protocolos, a ministra Marina Silva citou a possibilidade de decretação um estado de emergência antecipada em áreas de grande risco, para acelerar ações e preparar esses municípios para futuros eventos de extremo climático.

“Precisamos nos antecipar, há várias áreas de risco, precisamos identificar as mais críticas, e criar todo um planejamento antecipado entre União, Estados e municípios para adotar as medidas necessárias para mitigar os efeitos destas tragédias”, disse a ministra.

Ou seja, o estado de emergência seria decretado antes mesmo da ocorrência de uma tragédia. Isso possibilitaria a realização de obras de contenção de encostas; retiradas de famílias vivendo em moradias em regiões críticas; e outras ações necessárias para proteger aquela localidade.

As áreas mais preocupantes seriam definidas por parâmetros elaborados por especialistas na área de clima e urbanização.

“O presidente Lula nos deu essa orientação. Não só atacar a questão emergencial, mas também a estrutural, para minimizar os efeitos destes eventos de extremo climático”, afirmou a ministra do Meio Ambiente.

A equipe do presidente Lula avalia que, além do atendimento emergencial, o governo precisa também atuar com estados e municípios de áreas de risco para melhorar e modernizar os sistemas de alertas.

Os avisos das chuvas intensas no litoral paulista foram feitos, mas não chegaram até a população da região de forma eficaz.

Os relatos de moradores indicam que a maioria não foi avisada que as chuvas seriam totalmente fora do padrão e geravam o risco de desabamentos e inundações.

Apesar de os sistemas terem detectado os eventos de extremo climático, houve uma falha para fazer chegar essa informação aos moradores e turistas.

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