Equipe econômica vai propor onerar menos consumidor final e biocombustíveis

A equipe econômica vai propor para o presidente Lula um arranjo tributário que prevê onerar menos o consumidor final e os biocombustíveis. A compensação pela perda de arrecadação viria pela tributação dos combustíveis fósseis e por outros atores da cadeia produtiva dos combustíveis. Daí a reunião, daqui a pouco, do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.

A ideia é buscar um arranjo tributário novo de modo que não haja, no final, perda de arrecadação. Esse é o principal ponto defendido pelo ministério da Fazenda porque faz parte do plano de ajuste fiscal apresentado por Fernando Haddad: são cerca de R$ 28 bilhões para os cofres públicos com a volta do PIS/Confins sobre a gasolina e o etanol, cobrança que foi suspensa por Jair Bolsonaro durante a eleição, e que voltaria a valer a partir de quarta-feira (1º).

O objetivo é que haja a reoneração, mas que ela seja escalonada e que incida de maneira desigual, de modo que onere menos o consumidor final. O modo como esse arranjo se dará na prática, ou seja, como será feita a cobrança e quais serão as alíquotas, está sendo guardada a sete chaves.

O PPI (Preço de Paridade de Importação), que define o preço dos combustíveis, deverá ser mantido. Pelo menos essa é a defesa da equipe econômica.

A medida atende à demanda do presidente Lula, que pediu à equipe econômica que levasse em consideração os impactos inflacionários da volta da tributação, principalmente no bolso do consumidor final. Essa proposta discutida com Prates será levada para o presidente Lula ainda nesta segunda-feira (27), no final do dia.

Além da questão do consumidor final, a equipe econômica também vai propor um arranjo em que os biocombustíveis sejam menos tributados. Isso também é uma demanda de Lula, que tem defendido um posicionamento de liderança do Brasil nas discussões sobre mudanças climáticas.

O presidente Lula prorrogou até💥️ 28 de fevereiro a desoneração (redução a zero) dos impostos federais que incidem sobre a gasolina, o álcool, querosene de aviação e gás natural veicular (GNV).

Com isso, a cobrança dos impostos voltaria já na quarta-feira, 1º de março. Porém, a ala política do governo, que teme impacto na inflação e na popularidade do presidente, pressiona pela extensão da desoneração dos impostos.

Caso Lula decida não prorrogar a desoneração, o litro da gasolina deve subir R$ 0,69 e o do álcool, R$ 0,24, segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).

Já a ala econômica conta com a volta da cobrança dos impostos para aumentar a arrecadação e diminuir o rombo de mais de R$ 200 bilhões esperados para as contas do governo neste ano.

No caso do diesel e do gás de cozinha, os impostos federais estão zerados até 31 de dezembro.

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