Após polêmica, Senado aprova ampliação de comissão externa sobre crise Yanomami

O Senado aprovou nesta terça-feira (28) a ampliação do número de membros da comissão externa criada para apurar a crise sanitária na Terra Indígena Yanomami. Antes com cinco senadores, o colegiado ganhará mais três membros.

Lideranças indígenas têm afirmado que, dentro da comissão, há senadores favoráveis ao garimpo e à legalização da atividade em terras indígenas.

O requerimento foi apresentado pelos senadores Humberto Costa (PT-PE) e Eliziane Gama (Cidadania-MA) após críticas de entidades indigenistas sobre a composição do colegiado.

O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aguardará reunião dos membros atuais da comissão e a apresentação de uma lista, feita por eles, com a indicação de três novos nomes. Em seguida, Pacheco deve fazer a nomeação.

Segundo Eliziane Gama, a ampliação do número de membros titulares da comissão é necessário porque, na avaliação dela, o colegiado “não terá sentido de existir se não houver a sua ampliação”.

A comissão foi criada pelo Senado no último dia 15 e é composta pelos senadores Chico Rodrigues (PSB-RR), presidente da comissão; Eliziane Gama (PSD-MA), vice-presidente; Hiran Gonçalves (PP-RR), relator; Humberto Costa (PT-PE); e Mecias de Jesus (Republicanos-RR).

Nos últimos dias, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Hutukara Associação Yanomami (HAY), a Urihi Associação Yanomami (UAY) e o Conselho Indígena de Roraima (CIR) pediram o afastamento dos senadores de Roraima Chico Rodrigues (PSB), Mecias de Jesus (Republicanos) e Hiran Gonçalves (PP) da comissão.

Em pedido enviado à comissão, o Cimi afirmou que a atual composição “mancha a imagem do Senado e do Congresso Nacional e os coloca na contramão do necessário esforço coletivo de todas as instituições democráticas para atender a gravíssima situação na Terra Indígena”.

“A maioria formada pelos três senadores de Roraima deslegitima e desvirtua a missão da Comissão Externa devido ao envolvimento explícito deles na defesa do garimpo dentro da TI Yanomami, atividade criminosa cujas consequências e impactos ficaram evidentes para toda a sociedade brasileira”, dizia o pedido.

Durante a discussão do pedido apresentado por Costa e Eliziane, Hiran Gonçalves se defendeu das críticas e disse nunca ter se manifestado “favoravelmente ao garimpo daquela forma que está acontecendo no nosso estado [Roraima], que depreda muito o meio ambiente”.

“Eu sempre me manifestei, de uma maneira muito clara, que nós possamos discutir e criar um marco legal adequado para explorar nossas riquezas”, declarou.

Chico Rodrigues disse concordar com o pedido apresentado por Eliziane Gama. “Acho que ela está com razão. Entendemos que é importante essa manifestação”, afirmou.

Já Pacheco defendeu que o “ foco da comissão externa deve ser o foco, de fato, para os indígenas, problemas sociais, venezuelanos".

"É um escopo muito amplo que faz com que todos devamos nos unir, independente da vertente ideológica. Não é uma disputa entre garimpo e indígenas aqui no Senado. Isso existe lá. O garimpo é uma ilegalidade, uma ilicitude que deve ser combatida. Os índios estão sendo violados. Há pessoas cooptadas por essas atividades ilícitas que precisam ter observação do Estado brasileiro”, declarou.

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