Desenrola: programa do governo deve fazer leilão para dar desconto nas dívidas de 40 milhões de negativados; entenda

O programa Desenrola está previsto para ser anunciado na próxima semana. Criado para reduzir o número de famílias inadimplentes, o projeto facilitará a💥️ renegociação de dívidas de cerca de 40 milhões de brasileiros negativados (💥️entenda as regras mais abaixo💥️).

O governo vai fazer leilões para obter o maior desconto possível nos débitos de consumidores com bancos, varejistas e companhias de água, gás e telefonia (💥️veja mais abaixo).

O programa é uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante a corrida pelo Palácio do Planalto, Lula deu declarações lamentando a atual renda familiar dos brasileiros e o nível de endividamento das famílias.

Na terça-feira (28), o presidente voltou ao tema e disse que é preciso "encontrar uma saída para libertar os brasileiros do arrocho do crédito". Entre 2023 e 2022, a 💥️proporção de famílias endividadas passou de 66,5% para 77,9%, uma alta de 11,4 pontos percentuais.

▶️ O programa deverá constar de uma medida provisória (MP) que será enviada ao Congresso Nacional nos próximos dias.

A MP será necessária para que o governo federal tenha autorização legal para intermediar as renegociações com os bancos e as empresas.

▶️ Apesar de o Desenrola estar previsto para a próxima semana, haverá um tempo para a implementação. Isso porque será necessária uma grande estrutura tecnológica para integrar os dados das instituições financeiras com os birôs de crédito.

💰 O programa vai renegociar 💥️dívidas de até R$ 5 mil de cerca de 40 milhões de consumidores negativados com renda de até 2 salários mínimos, incluindo beneficiários do Bolsa Família.

▶️ As dívidas terão desconto e poderão ser refinanciadas em até 60 meses.

Hoje, a maior parte das dívidas negativadas do país (66,3%) não é com bancos, e sim com varejistas e companhias de água, gás e telefonia.

Dados da Serasa, referentes a outubro de 2022 e compilados pela Febraban, apontaram que as dívidas somam R$ 301,5 bilhões e estão distribuídas da seguinte maneira:

▶️ Por isso, o governo vai realizar 💥️grandes leilões que devem ser divididos por setores e 💥️negociará milhares de dívidas ao mesmo tempo. Quem der os maiores descontos, fica apto a participar do programa.

Depois dos leilões, o consumidor poderá acessar um portal, digitar o seu CPF, e checar se a dívida foi alvo de renegociação.

Se sim, ele vai poder optar por pagar à vista, direto à empresa, ou financiar em até 60 meses em um banco.

A plataforma oferecerá ainda um comparativo das taxas de juros de cada banco, para que o consumidor possa escolher a menor taxa.

▶️ O 💥️governo, por meio de fundo garantidor, vai garantir eventual inadimplência que venha a acontecer nesses financiamentos.

A União vai garantir o valor principal da dívida, e 💥️bancos vão arcar com o risco dos juros.

O valor do aporte da União, nesse fundo garantidor, ainda está sendo fechado, assim como o limite da taxa de juros.

O governo também vai prever a renegociação de dívidas de consumidores que ganham mais do que dois salários mínimos. Nesse caso, não haverá a garantia do Tesouro em caso de inadimplência.

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