Inquérito contra juiz do RJ por furto de obra sacra em MG prescreve, e Justiça arquiva caso

1 de 3 O juiz João Carlos de Souza Correa — Foto: Divulgação

O juiz João Carlos de Souza Correa — Foto: Divulgação

Os desembargadores do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiram arquivar por unanimidade um procedimento de investigação criminal da Polícia Civil de Minas Gerais contra o juiz 💥️João Carlos de Souza Correa, atual titular do 18º Juizado Especial Criminal, acusado de furtar uma obra de arte em Tiradentes (MG), em 2014, avaliada em mais de 💥️R$ 4 mil à época.

O arquivamento acontece 💥️quase nove anos depois por prescrição. As polícias Civil do Rio e de Minas nunca conseguiram encontrar o magistrado para que ele fosse ouvido no inquérito.

Segundo a polícia mineira, no dia 20 de abril de 2014, João Carlos levou uma imagem sacra de uma loja de antiquários em Tiradentes. O sumiço foi descoberto dois dias depois, por imagens de câmeras de segurança do estabelecimento.

A partir daí, iniciou-se uma investigação para apurar a conduta do juiz.

Após várias tentativas de ouvi-lo, em 26 de fevereiro de 2023, o delegado mineiro 💥️Deyvis Andrade Oliveira decidiu indiciar o magistrado pelo 💥️crime de furto e pediu uma busca e apreensão nos imóveis de João para que a obra de arte fosse devolvida.

No entanto, no dia 23 de março de 2023, o promotor da 2ª Vara Criminal da Comarca de São João Del Rei, 💥️Felipe Guimarães Amantéa, entendeu que quem deveria denunciar o juiz fluminense era o Ministério Público do Rio, uma vez que "o investigado teria foro por prerrogativa de função".

Por conta disso, o promotor declinou da competência e enviou a investigação para o MPRJ no dia 1º de junho de 2023.

2 de 3 Imagem de Nossa Senhora da Conceição, esculpida em madeira, semelhante à que o magistrado teria furtado — Foto: Reprodução

Imagem de Nossa Senhora da Conceição, esculpida em madeira, semelhante à que o magistrado teria furtado — Foto: Reprodução

Em 23 de setembro de 2023, a pedido da polícia mineira, a delegada Ana Carolina Caldas, da 16ª DP do Rio, intimou o magistrado para que ele prestasse esclarecimentos por carta precatória para MG, sob pena de incorrer no "crime de desobediência", segundo o texto do mandado.

João Carlos não prestou depoimento, nem explicou sua ausência.

O g1 procurou a Polícia Civil do Rio que não respondeu até a última atualização desta reportagem. Já o Tribunal de Justiça informou que o processo está sob sigilo e, que, ainda não houve julgamento. Por meio do seu advogado, o juiz João Carlos informa que “a acusação é caluniosa”.

Em 23 de setembro de 2023, o juiz foi intimado pela Polícia Civil do RJ, mas não chegou a prestar depoimento.

Após várias tentativas frustradas de ouvi-lo ao longo dos anos, o subprocurador-geral de Justiça de Assuntos Criminais do MP pediu o arquivamento, "em razão da extinção da punibilidade decorrente de prescrição, considerando a pena máxima do suposto crime e a data do fato."

O MPRJ levou em conta que a pena máxima prevista para o crime de furto é de 4 anos, e a sua prescrição acontece no dobro do tempo, ou seja, 8 anos.

Por conta disso, o desembargador-relator 💥️César Felipe Cury reconheceu a extinção da punibilidade pela prescrição, impondo-se o arquivamento da investigação.

3 de 3 A escultura é semelhante a de Dom Quixote que juiz se apropriou — Foto: Divulgação

A escultura é semelhante a de Dom Quixote que juiz se apropriou — Foto: Divulgação

Em 2023, João Carlos foi condenado administrativamente pelo Tribunal Pleno e Órgão Especial por ter se apropriado indevidamente de uma estátua de Dom Quixote que pertence ao Fórum de Búzios, onde ele atuou. O Órgão Especial aplicou 💥️pena de advertência ao magistrado.

No mesmo ano, a Procuradoria-Geral de Justiça do Rio denunciou o juiz pelo crime de furto.

Em 2017, após ter deixado a comarca de Búzios, o magistrado pediu que a obra fosse levada para seu novo gabinete, em Campo Grande, Zona Oeste do Rio.

À época, a defesa de Correa alegou que existiam duas estátuas de Dom Quixote. Uma delas pertenceria ao juiz e teria sido feita pelo artista argentino 💥️João Carlos Correa.

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